Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000273-35.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

TMX TRANSPORTES RAPIDOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO DE FREITAS JARDIM

OAB/SC 044488·CPF·Representa: Autor

ISRAEL BERNS

OAB/SC 029083·CPF·Representa: Autor

JULIANO DE FREITAS JARDIM

OAB/SC 044488·CPF·Representa: Réu

ISRAEL BERNS

OAB/SC 029083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:00

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:53

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:27

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 06:34

Expedida/certificada

25/09/2023, 11:34

Expedida/certificada

25/09/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:44

Expedida/certificada

05/09/2023, 19:39

Documento (Certidão)

05/09/2023, 19:37

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 17:49

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

23/10/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:00

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:53

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:27

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 06:34

Expedida/certificada

25/09/2023, 11:34

Expedida/certificada

25/09/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:44

Expedida/certificada

05/09/2023, 19:39

Documento (Certidão)

05/09/2023, 19:37

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 17:49

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:42

Paga

25/07/2023, 12:38

Enviada ao Tribunal

30/06/2023, 10:12

Documento (Certidão)

29/06/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 11:09

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 08:58

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 16:24

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:13

Documento (Certidão)

25/05/2023, 14:05

Expedida/certificada

25/05/2023, 13:24

Mudança de Classe Processual

25/05/2023, 13:23

Outras Decisões

23/05/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 14:13

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:18

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:53

Confirmada

13/04/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 07:37

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 23:34

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:22

Expedida/certificada

11/04/2023, 17:22

Recebimento

03/04/2023, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TMX TRANSPORTES RAPIDOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANO DE FREITAS JARDIM (OAB SC044488) ADVOGADO: ISRAEL BERNS (OAB SC029083) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000273-35.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TMX TRANSPORTES RAPIDOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANO DE FREITAS JARDIM (OAB SC044488) ADVOGADO: ISRAEL BERNS (OAB SC029083) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de setembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000273-35.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 1382) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TMX TRANSPORTES RAPIDOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANO DE FREITAS JARDIM (OAB SC044488) ADVOGADO: ISRAEL BERNS (OAB SC029083) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000273-35.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/07/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2021, 15:41

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 22:20

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 14:41

Confirmada

07/06/2021, 23:59

Confirmada

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2021, 13:29

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 11:58

Confirmada

26/05/2021, 11:58

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 09:30

Expedida/certificada

24/05/2021, 11:36

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 14:16

Documento (Outros documentos)

14/05/2021, 08:09

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:26

Comunicação eletrônica

11/05/2021, 17:16

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 13:15

Confirmada

26/04/2021, 13:15

Comunicação eletrônica

21/04/2021, 22:18

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 11:02

Confirmada

19/04/2021, 11:01

Segurança

16/04/2021, 16:53

Conclusão (para julgamento)

02/03/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 16:59

Confirmada

01/03/2021, 16:58

Comunicação eletrônica

26/02/2021, 13:21

Expedida/certificada

25/02/2021, 17:03

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 13:03

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 09:12

Confirmada

15/02/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

09/02/2021, 10:49

Expedida/certificada

05/02/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 14:33

Documento (Certidão)

27/01/2021, 22:06

Confirmada

24/01/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

19/01/2021, 08:09

Expedida/certificada

14/01/2021, 14:03

Mudança de Parte

14/01/2021, 14:02

Liminar

14/01/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 09:31

Conclusão (para decisão)

14/01/2021, 09:17

Distribuição (sorteio)

14/01/2021, 09:15

80

•27/09/2021, 00:00

•29/07/2021, 00:00