Mandado de Segurança Cível 5000724-34.2010.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelSeguro Acidentes do TrabalhoMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

CENTRAL S.A. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576·CPF·Representa: Autor

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2023, 21:55

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 15:16

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:42

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:19

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:52

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 14:09

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:19

Expedida/certificada

01/08/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:00

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 09:30

Ato ordinatório

20/07/2023, 09:30

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

14/09/2023, 21:55

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 15:16

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:42

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:19

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:52

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 14:09

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:19

Expedida/certificada

01/08/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:00

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 09:30

Ato ordinatório

20/07/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 17:30

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 17:33

Expedida/certificada

27/06/2023, 08:29

Mero expediente

27/06/2023, 08:29

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:50

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:37

Documento (Certidão)

02/06/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 18:03

Documento (Certidão)

01/06/2023, 10:23

Expedida/certificada

01/06/2023, 10:22

Expedida/certificada

01/06/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 09:56

Depósito de Bens/Dinheiro

31/05/2023, 08:31

Documento (Certidão)

30/05/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:29

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 07:43

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2023, 10:16

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:57

Expedida/certificada

02/05/2023, 16:57

Outras Decisões

02/05/2023, 16:57

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:18

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:41

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 18:35

Confirmada

08/03/2023, 18:35

Expedida/certificada

07/03/2023, 15:12

Expedida/certificada

07/03/2023, 15:12

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 15:11

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 15:10

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 15:09

Recebimento

03/03/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRAL S.A. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO ADVOGADO: LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Novo Hamburgo Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000724-34.2010.4.04.7108/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 16:49

Petição (Petição (outras))

24/08/2015, 14:35

Documento (Outros documentos)

23/07/2014, 16:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2014, 08:49

Petição (Petição (outras))

14/03/2013, 15:13

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2010, 15:09

Petição (Petição (outras))

19/10/2010, 10:52

Confirmada

09/10/2010, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2010, 15:13

Decurso de Prazo

29/09/2010, 00:01

Petição (Petição (outras))

21/09/2010, 17:14

Confirmada

20/09/2010, 23:59

Confirmada

13/09/2010, 21:35

Expedida/certificada

10/09/2010, 16:43

Sem efeito suspensivo

10/09/2010, 16:40

Conclusão (para decisão)

03/09/2010, 17:13

Petição (Petição (outras))

03/09/2010, 15:57

Petição (Petição (outras))

27/08/2010, 15:08

Petição (Petição (outras))

27/08/2010, 09:06

Decurso de Prazo

18/08/2010, 00:01

Confirmada

12/08/2010, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2010, 16:19

Confirmada

06/08/2010, 16:15

Expedida/certificada

02/08/2010, 14:13

Expedida/certificada

02/08/2010, 14:13

Expedida/certificada

02/08/2010, 14:12

Improcedência

30/07/2010, 18:58

Conclusão (para julgamento)

27/04/2010, 12:05

Petição (Petição (outras))

26/04/2010, 14:59

Confirmada

23/04/2010, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2010, 13:17

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2010, 13:11

Petição (Petição (outras))

08/04/2010, 16:04

Petição (Petição (outras))

08/04/2010, 11:55

Conclusão (para decisão)

07/04/2010, 10:24

Petição (Petição (outras))

01/04/2010, 14:07

Petição (Petição (outras))

30/03/2010, 15:24

Confirmada

28/03/2010, 23:59

Confirmada

25/03/2010, 17:38

Confirmada

19/03/2010, 13:27

Expedida/Certificada

18/03/2010, 14:16

Expedida/certificada

18/03/2010, 13:51

Expedida/certificada

18/03/2010, 13:49

Expedida/certificada

18/03/2010, 13:48

Antecipação de tutela

18/03/2010, 13:47

Conclusão (para decisão)

16/03/2010, 18:03

Distribuição (sorteio)

16/03/2010, 16:33