Apelação / Remessa Necessária 5017284-68.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FARINA S/A COMPONENTES AUTOMOTIVOS

Reu

Advogados / Representantes

CÉSAR LOEFFLER

OAB/RS 024449·CPF·Representa: Autor

CÉSAR LOEFFLER

OAB/RS 024449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2022, 14:12

Trânsito em julgado

16/12/2022, 14:11

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 08:57

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 08:30

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 19:48

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:43

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:43

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:43

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 20:18

Improcedência

01/12/2022, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: FARINA S/A COMPONENTES AUTOMOTIVOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: CÉSAR LOEFFLER (OAB RS024449) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017284-68.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 23:35

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

16/12/2022, 14:12

Trânsito em julgado

16/12/2022, 14:11

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 08:57

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 08:30

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 19:48

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:43

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:43

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:43

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 20:18

Improcedência

01/12/2022, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: FARINA S/A COMPONENTES AUTOMOTIVOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: CÉSAR LOEFFLER (OAB RS024449) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017284-68.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 23:35

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 21:07

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 15:33

Expedida/certificada

30/09/2022, 18:39

Expedida/certificada

30/09/2022, 18:39

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 13:38

Confirmada

27/09/2022, 13:00

Expedida/certificada

27/09/2022, 11:03

Expedida/certificada

27/09/2022, 11:03

Expedida/certificada

27/09/2022, 11:03

Remessa (outros motivos)

16/09/2022, 15:16

Negação de Seguimento

16/09/2022, 14:45

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 23:05

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 20:22

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 16:15

Expedida/certificada

23/08/2022, 12:54

Expedida/certificada

23/08/2022, 12:54

Remessa (outros motivos)

22/08/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 13:24

Expedida/certificada

18/08/2022, 12:36

Expedida/certificada

18/08/2022, 12:36

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 19:22

Documento (Acórdão)

17/08/2022, 19:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/08/2022, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: FARINA S/A COMPONENTES AUTOMOTIVOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: CÉSAR LOEFFLER (OAB RS024449) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017284-68.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 18:30

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 14:35

Expedida/certificada

29/06/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 10:03

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:48

Expedida/certificada

17/06/2022, 16:16

Expedida/certificada

17/06/2022, 16:16

Expedida/certificada

17/06/2022, 16:16

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 23:46

Documento (Acórdão)

15/06/2022, 23:46

Sentença confirmada

14/06/2022, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FARINA S/A COMPONENTES AUTOMOTIVOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: CÉSAR LOEFFLER (OAB RS024449) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017284-68.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 474) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 17:10

Conclusão (para decisão)

16/03/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 14:32

Confirmada

16/03/2022, 14:32

Expedida/certificada

15/03/2022, 15:43

Remessa (outros motivos)

15/03/2022, 13:38

Distribuição (prevenção)

15/03/2022, 12:32

80

•28/07/2022, 00:00

•27/05/2022, 00:00