Mandado de Segurança Cível 5000778-97.2010.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelSeguro Acidentes do TrabalhoMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

BLAVEL VEÍCULOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JONATAS DIAS SOARES

OAB/RS 064429·CPF·Representa: Autor

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576·CPF·Representa: Autor

JONATAS DIAS SOARES

OAB/RS 064429·CPF·Representa: Réu

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:16

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:47

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:26

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:17

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2023, 14:39

Mero expediente

12/06/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:29

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

07/07/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:16

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:47

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:26

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:17

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2023, 14:39

Mero expediente

12/06/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:29

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:07

Confirmada

03/05/2023, 15:07

Expedida/certificada

03/05/2023, 14:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:19

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 15:58

Mero expediente

04/04/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:56

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 18:44

Expedida/certificada

07/03/2023, 15:55

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 15:47

Recebimento

03/03/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BLAVEL VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) ADVOGADO: JONATAS DIAS SOARES (OAB RS064429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Novo Hamburgo Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000778-97.2010.4.04.7108/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 16:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/05/2019, 15:26

Petição (Petição (outras))

24/08/2015, 14:35

Petição (Petição (outras))

27/03/2014, 08:49

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2010, 17:34

Decurso de Prazo

14/09/2010, 00:01

Petição (Petição (outras))

03/09/2010, 09:18

Confirmada

03/09/2010, 09:11

Petição (Petição (outras))

02/09/2010, 13:48

Expedida/certificada

27/08/2010, 14:02

Ato ordinatório

27/08/2010, 14:02

Petição (Petição (outras))

27/08/2010, 13:48

Petição (Petição (outras))

13/08/2010, 13:08

Confirmada

12/08/2010, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2010, 19:41

Confirmada

03/08/2010, 11:45

Expedida/certificada

02/08/2010, 18:29

Expedida/certificada

02/08/2010, 18:29

Expedida/certificada

02/08/2010, 18:29

Procedência em Parte

02/08/2010, 17:55

Decurso de Prazo

08/06/2010, 00:01

Confirmada

26/05/2010, 18:26

Petição (Petição (outras))

20/05/2010, 13:45

Conclusão (para julgamento)

05/05/2010, 13:46

Petição (Petição (outras))

05/05/2010, 12:21

Confirmada

03/05/2010, 23:59

Confirmada

26/04/2010, 13:34

Expedida/certificada

23/04/2010, 17:04

Expedida/certificada

23/04/2010, 17:03

Mero expediente

23/04/2010, 17:02

Conclusão (para decisão)

22/04/2010, 18:20

Decurso de Prazo

17/04/2010, 00:01

Petição (Petição (outras))

16/04/2010, 11:49

Comunicação eletrônica

15/04/2010, 15:08

Petição (Petição (outras))

15/04/2010, 10:37

Confirmada

01/04/2010, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2010, 14:27

Expedida/certificada

22/03/2010, 14:27

Expedida/certificada

22/03/2010, 14:26

Expedida/Certificada

22/03/2010, 14:24

Antecipação de tutela

22/03/2010, 14:18

Conclusão (para decisão)

19/03/2010, 17:24

Distribuição (sorteio)

19/03/2010, 16:10