Apelação Cível 5000788-44.2010.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguro Acidentes do TrabalhoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

COMPREBEM VEICULOS LTDA

Autor

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - NOVO HAMBURGO

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576·CPF·Representa: Autor

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2023, 16:23

Trânsito em julgado

03/03/2023, 16:23

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 13:54

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:05

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 02:01

Confirmada

11/12/2022, 02:01

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 11:18

Confirmada

04/12/2022, 11:18

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:03

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:03

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:03

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 20:17

Improcedência

01/12/2022, 18:33

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

03/03/2023, 16:23

Trânsito em julgado

03/03/2023, 16:23

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 13:54

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:05

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 02:01

Confirmada

11/12/2022, 02:01

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 11:18

Confirmada

04/12/2022, 11:18

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:03

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:03

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:03

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 20:17

Improcedência

01/12/2022, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPREBEM VEICULOS LTDA ADVOGADO: LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) APELADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Novo Hamburgo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000788-44.2010.4.04.7108/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

21/10/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 15:09

Confirmada

20/10/2022, 15:09

Expedida/certificada

20/10/2022, 10:45

Expedida/certificada

20/10/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 16:56

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 20:39

Confirmada

22/09/2022, 20:39

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 09:50

Confirmada

22/09/2022, 09:50

Expedida/certificada

21/09/2022, 13:32

Expedida/certificada

21/09/2022, 13:32

Expedida/certificada

21/09/2022, 13:31

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 17:33

Negação de Seguimento

13/09/2022, 15:42

Remessa (outros motivos)

01/08/2022, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

14/03/2016, 08:52

Petição (Petição (outras))

25/08/2015, 15:52

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/05/2013, 15:26

Decurso de Prazo

04/05/2013, 00:41

Petição (Petição (outras))

01/05/2013, 12:40

Petição (Petição (outras))

29/04/2013, 10:18

Confirmada

26/04/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2013, 11:19

Expedida/certificada

16/04/2013, 14:59

Expedida/certificada

16/04/2013, 14:59

Expedida/certificada

16/04/2013, 14:59

Expedida/certificada

16/04/2013, 14:58

Remessa

15/04/2013, 12:53

Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/04/2013, 20:05

Conclusão (para decisão)

11/04/2013, 14:18

Recebimento

04/04/2013, 13:39

Remessa

08/09/2011, 18:30

Petição (Petição (outras))

24/03/2011, 15:51

Petição (Petição (outras))

22/03/2011, 13:47

Confirmada

21/03/2011, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2011, 15:56

Confirmada

11/03/2011, 15:55

Expedida/certificada

11/03/2011, 13:25

Expedida/certificada

11/03/2011, 13:24

Expedida/certificada

11/03/2011, 13:24

Remessa

09/03/2011, 13:50

Recurso especial

09/03/2011, 13:46

Recurso extraordinário

09/03/2011, 13:42

Conclusão (para julgamento)

04/03/2011, 11:06

Petição (Petição (outras))

04/03/2011, 09:55

Confirmada

04/03/2011, 09:44

Petição (Petição (outras))

24/02/2011, 18:22

Confirmada

24/02/2011, 18:21

Expedida/certificada

23/02/2011, 14:19

Expedida/certificada

23/02/2011, 14:19

Ato ordinatório

23/02/2011, 14:04

Ato ordinatório

22/02/2011, 18:56

Remessa

21/02/2011, 18:57

Petição (Petição (outras))

18/11/2010, 16:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2010, 15:57

Petição (Petição (outras))

03/11/2010, 10:39

Confirmada

31/10/2010, 23:59

Confirmada

30/10/2010, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2010, 18:02

Confirmada

26/10/2010, 18:01

Decurso de Prazo

22/10/2010, 00:01

Expedida/certificada

21/10/2010, 14:34

Expedida/certificada

20/10/2010, 19:16

Expedida/certificada

20/10/2010, 19:16

Remessa

20/10/2010, 15:01

Decurso de Prazo

20/10/2010, 00:02

Sentença confirmada

19/10/2010, 18:45

Confirmada

15/10/2010, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2010, 11:03

Confirmada

14/10/2010, 11:02

Petição (Petição (outras))

08/10/2010, 16:53

Confirmada

08/10/2010, 16:52

Expedida/certificada

05/10/2010, 18:42

Expedida/certificada

05/10/2010, 18:42

Expedida/certificada

05/10/2010, 18:41

Conclusão (para julgamento)

05/10/2010, 18:20

Remessa

05/10/2010, 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

05/10/2010, 16:33

Petição (Petição (outras))

21/09/2010, 16:11

Confirmada

21/09/2010, 16:07

Expedida/certificada

16/09/2010, 11:16

Distribuição (prevenção)

14/09/2010, 17:36