Apelação / Remessa Necessária 5061541-48.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LATAL EMBALAGENS METALICAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE HOLANDA JANESCH

OAB/PR 085142·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE HOLANDA JANESCH

OAB/PR 085142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 13:27

Recebimento

02/09/2024, 12:54

Ato ordinatório

01/02/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 08:59

Confirmada

30/01/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 19:04

Confirmada

25/01/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 08:22

Confirmada

24/01/2023, 08:21

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:02

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:02

Remessa (outros motivos)

19/01/2023, 14:36

Recurso extraordinário

19/01/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 16:51

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

02/09/2024, 13:27

Recebimento

02/09/2024, 12:54

Ato ordinatório

01/02/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 08:59

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Confirmada

30/01/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 19:04

Confirmada

25/01/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 08:22

Confirmada

24/01/2023, 08:21

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:02

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:02

Remessa (outros motivos)

19/01/2023, 14:36

Recurso extraordinário

19/01/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 16:51

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 16:03

Confirmada

07/12/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 10:57

Confirmada

05/12/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 15:04

Expedida/certificada

02/12/2022, 00:34

Expedida/certificada

02/12/2022, 00:34

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 20:21

Procedência

01/12/2022, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LATAL EMBALAGENS METALICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Ricardo de Holanda Janesch (OAB PR085142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5061541-48.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

18/07/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 15:15

Confirmada

13/07/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

10/07/2022, 14:45

Expedida/certificada

08/07/2022, 14:17

Remessa (outros motivos)

05/07/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 11:25

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 16:19

Confirmada

03/06/2022, 16:19

Expedida/certificada

03/06/2022, 16:07

Expedida/certificada

03/06/2022, 16:07

Remessa (outros motivos)

03/06/2022, 15:26

Remessa (outros motivos)

03/06/2022, 15:25

Improcedência

02/06/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: LATAL EMBALAGENS METALICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Ricardo de Holanda Janesch (OAB PR085142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5061541-48.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2022, 15:00

Conclusão (para decisão)

25/04/2022, 18:35

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 16:11

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 16:09

Expedida/certificada

06/04/2022, 13:05

Expedida/certificada

06/04/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 14:37

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 20:23

Confirmada

11/03/2022, 20:23

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 14:50

Expedida/certificada

07/03/2022, 14:43

Expedida/certificada

07/03/2022, 14:43

Expedida/certificada

07/03/2022, 14:43

Remessa (outros motivos)

04/03/2022, 15:12

Negação de Seguimento

04/03/2022, 13:24

Recurso especial

04/03/2022, 13:24

Conclusão (para decisão)

12/01/2022, 20:36

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 18:24

Confirmada

12/01/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 17:18

Expedida/certificada

10/01/2022, 14:19

Remessa (outros motivos)

10/01/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

09/01/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 12:35

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 19:28

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2021, 11:39

Remessa (outros motivos)

12/11/2021, 14:09

Remessa (outros motivos)

11/11/2021, 20:02

Sentença desconstituída

10/11/2021, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LATAL EMBALAGENS METALICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Ricardo de Holanda Janesch (OAB PR085142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5061541-48.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 235) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

20/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2021, 18:00

Conclusão (para julgamento)

06/10/2021, 17:53

Pedido de Vista

06/10/2021, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LATAL EMBALAGENS METALICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Ricardo de Holanda Janesch (OAB PR085142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5061541-48.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1448) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2021, 17:59

Conclusão (para decisão)

10/08/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 18:16

Confirmada

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2021, 15:26

Remessa (outros motivos)

26/07/2021, 15:25

Distribuição (sorteio)

21/07/2021, 13:48

80

•16/05/2022, 00:00

•20/10/2021, 00:00

•17/09/2021, 00:00