Apelação / Remessa Necessária 5000305-17.2010.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER

OAB/RS 043619·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER

OAB/RS 043619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2023, 15:13

Trânsito em julgado

24/07/2023, 15:12

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 14:38

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 18:20

Confirmada

05/06/2023, 18:20

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:45

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 06:21

Procedência

01/06/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA. ADVOGADO(A): PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER (OAB RS043619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Caxias do Sul Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000305-17.2010.4.04.7107/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

24/07/2023, 15:13

Trânsito em julgado

24/07/2023, 15:12

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 14:38

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Documentos

•15/05/2023, 00:00

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 18:20

Confirmada

05/06/2023, 18:20

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:45

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 06:21

Procedência

01/06/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA. ADVOGADO(A): PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER (OAB RS043619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Caxias do Sul Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000305-17.2010.4.04.7107/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:25

Retirada de pauta

04/05/2023, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA. ADVOGADO(A): PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER (OAB RS043619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Caxias do Sul Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000305-17.2010.4.04.7107/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

20/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/04/2023, 15:25

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 18:38

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 13:45

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:05

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 11:18

Confirmada

04/12/2022, 11:18

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:43

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:43

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:43

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 20:19

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 20:19

Outras Decisões

01/12/2022, 20:19

Improcedência

01/12/2022, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA. ADVOGADO: PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER (OAB RS043619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Caxias do Sul Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000305-17.2010.4.04.7107/RS (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MULTIFLON REVESTIMENTOS ANTIADERENTES LTDA. ADVOGADO: PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER (OAB RS043619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Caxias do Sul Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000305-17.2010.4.04.7107/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

11/10/2022, 11:08

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 09:35

Confirmada

11/10/2022, 09:35

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 17:04

Expedida/certificada

10/10/2022, 11:59

Expedida/certificada

10/10/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 10:48

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 16:57

Confirmada

28/09/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 15:31

Confirmada

27/09/2022, 15:31

Expedida/certificada

26/09/2022, 16:53

Expedida/certificada

26/09/2022, 16:53

Expedida/certificada

26/09/2022, 16:53

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 14:01

Negação de Seguimento

22/09/2022, 10:49

Recurso Especial

22/09/2022, 10:49

Remessa (outros motivos)

01/08/2022, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 13:47

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/03/2013, 12:55

Petição (Petição (outras))

20/03/2013, 13:28

Petição (Petição (outras))

19/03/2013, 10:31

Decurso de Prazo

19/03/2013, 00:45

Confirmada

18/03/2013, 23:59

Confirmada

11/03/2013, 08:24

Expedida/certificada

08/03/2013, 17:59

Expedida/certificada

08/03/2013, 17:59

Expedida/certificada

08/03/2013, 17:59

Remessa

08/03/2013, 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2013, 15:17

Conclusão (para decisão)

20/02/2013, 12:52

Recebimento

20/02/2013, 12:52

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2012, 14:14

Ato ordinatório

13/06/2012, 14:16

Recebimento

13/06/2012, 14:15

Remessa

16/08/2011, 17:03

Decurso de Prazo

22/03/2011, 00:02

Petição (Petição (outras))

21/03/2011, 14:36

Confirmada

21/03/2011, 14:33

Petição (Petição (outras))

15/03/2011, 16:36

Confirmada

14/03/2011, 08:34

Expedida/certificada

11/03/2011, 13:25

Expedida/certificada

11/03/2011, 13:24

Expedida/certificada

11/03/2011, 13:24

Remessa

09/03/2011, 13:50

Recurso especial

09/03/2011, 13:46

Recurso extraordinário

09/03/2011, 13:42

Conclusão (para julgamento)

28/02/2011, 18:18

Petição (Petição (outras))

28/02/2011, 16:30

Confirmada

14/02/2011, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2011, 16:50

Confirmada

07/02/2011, 16:04

Expedida/certificada

04/02/2011, 18:23

Expedida/certificada

04/02/2011, 18:23

Ato ordinatório

04/02/2011, 18:15

Ato ordinatório

04/02/2011, 17:58

Remessa

04/02/2011, 09:54

Decurso de Prazo

25/01/2011, 00:01

Decurso de Prazo

14/12/2010, 00:01

Petição (Petição (outras))

13/12/2010, 16:49

Confirmada

04/12/2010, 23:59

Decurso de Prazo

04/12/2010, 00:01

Petição (Petição (outras))

30/11/2010, 13:38

Petição (Petição (outras))

26/11/2010, 10:54

Confirmada

25/11/2010, 08:14

Expedida/certificada

24/11/2010, 11:44

Expedida/certificada

24/11/2010, 11:44

Expedida/certificada

24/11/2010, 11:43

Remessa

23/11/2010, 18:18

Provimento

23/11/2010, 16:20

Conclusão (para decisão)

10/11/2010, 15:14

Decurso de Prazo

09/11/2010, 00:01

Petição (Petição (outras))

03/11/2010, 15:23

Petição (Petição (outras))

03/11/2010, 15:21

Confirmada

30/10/2010, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2010, 17:32

Petição (Petição (outras))

26/10/2010, 17:30

Confirmada

25/10/2010, 14:22

Confirmada

22/10/2010, 08:10

Expedida/certificada

21/10/2010, 14:35

Expedida/certificada

20/10/2010, 19:16

Expedida/certificada

20/10/2010, 19:16

Remessa

20/10/2010, 15:08

Decurso de Prazo

20/10/2010, 00:02

Decurso de Prazo

20/10/2010, 00:02

Sentença desconstituída

19/10/2010, 18:43

Confirmada

15/10/2010, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2010, 12:34

Confirmada

12/10/2010, 12:13

Confirmada

12/10/2010, 11:19

Decurso de Prazo

09/10/2010, 00:01

Decurso de Prazo

09/10/2010, 00:01

Petição (Petição (outras))

07/10/2010, 14:15

Confirmada

06/10/2010, 08:24

Confirmada

06/10/2010, 08:19

Expedida/certificada

05/10/2010, 18:49

Expedida/certificada

05/10/2010, 18:49

Expedida/certificada

05/10/2010, 18:49

Conclusão (para julgamento)

05/10/2010, 18:23

Expedida/certificada

05/10/2010, 18:14

Expedida/certificada

05/10/2010, 18:14

Expedida/certificada

05/10/2010, 18:14

Remessa

05/10/2010, 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

05/10/2010, 16:33

Decurso de Prazo

23/06/2010, 00:01

Petição (Petição (outras))

15/06/2010, 12:54

Confirmada

07/06/2010, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2010, 17:38

Distribuição (sorteio)

24/05/2010, 16:05

80

•20/04/2023, 00:00

•18/11/2022, 00:00

•18/11/2022, 00:00