Apelação / Remessa Necessária 5010019-24.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Joinville 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL OPCAO UNICA LTDA

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL POSIVILLE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI

OAB/PR 070331·CPF·Representa: Autor

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI

OAB/PR 070331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

03/08/2023, 17:34

Recurso Especial repetitivo

30/01/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 09:50

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 10:48

Confirmada

06/12/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 10:02

Confirmada

04/12/2022, 10:02

Expedida/certificada

02/12/2022, 00:34

Expedida/certificada

02/12/2022, 00:34

Expedida/certificada

02/12/2022, 00:34

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 20:20

Improcedência

01/12/2022, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(93)

Ato ordinatório

03/08/2023, 17:34

Recurso Especial repetitivo

30/01/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 09:50

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 10:48

Confirmada

06/12/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 10:02

Confirmada

04/12/2022, 10:02

Expedida/certificada

02/12/2022, 00:34

Expedida/certificada

02/12/2022, 00:34

Expedida/certificada

02/12/2022, 00:34

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 20:20

Improcedência

01/12/2022, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL POSIVILLE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL OPCAO UNICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010019-24.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

13/10/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

12/10/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 18:46

Expedida/certificada

11/10/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 17:52

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 08:43

Confirmada

14/09/2022, 08:43

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 14:25

Confirmada

13/09/2022, 14:25

Expedida/certificada

13/09/2022, 13:53

Expedida/certificada

13/09/2022, 13:53

Expedida/certificada

13/09/2022, 13:53

Expedida/certificada

13/09/2022, 13:53

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 15:43

Negação de Seguimento

06/09/2022, 14:07

Conclusão (para decisão)

29/08/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

28/08/2022, 19:50

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 13:59

Expedida/certificada

26/08/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 11:57

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 14:22

Expedida/certificada

09/08/2022, 14:07

Expedida/certificada

09/08/2022, 14:07

Expedida/certificada

09/08/2022, 14:07

Expedida/certificada

09/08/2022, 14:07

Remessa (outros motivos)

27/07/2022, 20:39

Negação de Seguimento

27/07/2022, 18:14

Conclusão (para decisão)

20/07/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 18:22

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 18:17

Confirmada

27/05/2022, 18:17

Expedida/certificada

27/05/2022, 13:56

Expedida/certificada

27/05/2022, 13:56

Remessa (outros motivos)

25/05/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 20:44

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 14:18

Expedida/certificada

22/04/2022, 10:30

Expedida/certificada

22/04/2022, 10:30

Expedida/certificada

22/04/2022, 10:30

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 17:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/04/2022, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL POSIVILLE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL OPCAO UNICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010019-24.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 837) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL POSIVILLE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL OPCAO UNICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010019-24.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 837) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:17

Conclusão (para decisão)

16/03/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 17:25

Movimentação processual

10/03/2022, 17:23

Movimentação processual

10/03/2022, 17:23

Expedida/certificada

10/03/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 09:59

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 17:06

Expedida/certificada

13/12/2021, 13:46

Expedida/certificada

13/12/2021, 13:46

Remessa (outros motivos)

09/12/2021, 20:32

Documento (Acórdão)

09/12/2021, 20:32

Sentença confirmada em parte

07/12/2021, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL POSIVILLE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL OPCAO UNICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010019-24.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 159) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

19/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2021, 17:55

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 15:51

Confirmada

12/11/2021, 15:50

Expedida/certificada

12/11/2021, 11:06

Remessa (outros motivos)

12/11/2021, 08:55

Distribuição (sorteio)

11/11/2021, 17:28

80

•29/03/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00

•19/11/2021, 00:00