Apelação / Remessa Necessária 5090473-71.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
24/07/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
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2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
Partes do Processo
REDE AVANT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
OS MESMOS
CPF
182.***.***-37
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FRANCIEL MUNARO
OAB/RS 057167
·
CPF
803.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCIEL MUNARO
OAB/RS 057167
·
CPF
803.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
03/04/2023, 15:18
Trânsito em julgado
03/04/2023, 15:18
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 14:53
Confirmada
11/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 16:41
Confirmada
09/03/2023, 16:41
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 08:26
Expedida/certificada
01/03/2023, 16:46
Remessa (outros motivos)
28/02/2023, 12:01
Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)
28/02/2023, 11:51
Conclusão (para decisão)
27/02/2023, 08:29
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 15:41
Confirmada
24/02/2023, 15:41
Petição (Petição (outras))
18/02/2023, 11:07
Confirmada
18/02/2023, 11:07
Ver todas as movimentações (122)
Todas as movimentações
(122)
Baixa Definitiva
03/04/2023, 15:18
Trânsito em julgado
03/04/2023, 15:18
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 14:53
Confirmada
11/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 16:41
Confirmada
09/03/2023, 16:41
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 08:26
Expedida/certificada
01/03/2023, 16:46
Remessa (outros motivos)
28/02/2023, 12:01
Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)
28/02/2023, 11:51
Conclusão (para decisão)
27/02/2023, 08:29
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 15:41
Confirmada
24/02/2023, 15:41
Petição (Petição (outras))
18/02/2023, 11:07
Confirmada
18/02/2023, 11:07
Expedida/certificada
17/02/2023, 11:59
Expedida/certificada
17/02/2023, 11:58
Remessa (outros motivos)
06/02/2023, 15:25
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 15:13
Documento (Certidão)
19/12/2022, 18:05
Confirmada
12/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 10:48
Confirmada
06/12/2022, 10:48
Petição (Petição (outras))
04/12/2022, 16:17
Expedida/certificada
02/12/2022, 16:43
Expedida/certificada
02/12/2022, 16:43
Remessa (outros motivos)
01/12/2022, 20:18
Improcedência
01/12/2022, 18:34
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 14:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REDE AVANT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANCIEL MUNARO (OAB RS057167) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5090473-71.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
18/11/2022, 00:00
Confirmada
17/11/2022, 23:59
Expedida/Certificada
17/11/2022, 18:57
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 15:34
Confirmada
08/11/2022, 15:34
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 12:54
Remessa (outros motivos)
07/11/2022, 13:36
Expedida/certificada
07/11/2022, 13:36
Expedida/certificada
07/11/2022, 13:36
Remessa (outros motivos)
03/11/2022, 17:21
Negação de Seguimento
03/11/2022, 15:29
Negação de Seguimento
03/11/2022, 15:29
Conclusão (para decisão)
20/10/2022, 13:04
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 10:51
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 21:02
Confirmada
13/10/2022, 21:02
Expedida/certificada
10/10/2022, 17:24
Expedida/certificada
10/10/2022, 17:24
Remessa (outros motivos)
03/10/2022, 13:41
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 10:02
Confirmada
09/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 10:04
Confirmada
31/08/2022, 10:04
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 09:03
Expedida/certificada
30/08/2022, 16:16
Expedida/certificada
30/08/2022, 16:16
Remessa (outros motivos)
30/08/2022, 15:49
Sentença confirmada em parte
17/08/2022, 16:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REDE AVANT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANCIEL MUNARO (OAB RS057167) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5090473-71.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REDE AVANT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANCIEL MUNARO (OAB RS057167) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5090473-71.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
05/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
04/08/2022, 16:29
Conclusão (para julgamento)
05/05/2022, 19:29
Remessa (outros motivos)
03/05/2022, 15:56
Mero expediente
03/05/2022, 15:50
Conclusão (para decisão)
25/04/2022, 20:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2022, 20:21
Petição (Petição (outras))
27/04/2021, 11:23
Confirmada
27/04/2021, 11:23
Petição (Petição (outras))
24/04/2021, 09:31
Expedida/certificada
22/04/2021, 14:51
Expedida/certificada
22/04/2021, 14:51
Petição (Petição (outras))
15/04/2021, 14:37
Petição (Petição (outras))
15/04/2021, 14:37
Confirmada
25/03/2021, 23:59
Confirmada
22/03/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/03/2021, 20:47
Confirmada
17/03/2021, 20:47
Expedida/certificada
15/03/2021, 19:04
Expedida/certificada
15/03/2021, 19:04
Petição (Petição (outras))
15/03/2021, 11:05
Confirmada
15/03/2021, 11:05
Petição (Petição (outras))
12/03/2021, 19:37
Petição (Petição (outras))
12/03/2021, 19:36
Expedida/certificada
12/03/2021, 08:30
Remessa (outros motivos)
11/03/2021, 16:36
Negação de Seguimento
11/03/2021, 16:18
Recurso Especial
11/03/2021, 16:18
Conclusão (para decisão)
11/03/2021, 09:41
Petição (Petição (outras))
10/03/2021, 15:52
Confirmada
13/02/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/02/2021, 12:47
Confirmada
04/02/2021, 12:47
Expedida/certificada
03/02/2021, 18:09
Remessa (outros motivos)
03/02/2021, 14:21
Petição (Petição (outras))
01/02/2021, 11:05
Confirmada
11/12/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/12/2020, 22:52
Petição (Petição (outras))
07/12/2020, 22:48
Petição (Petição (outras))
07/12/2020, 22:47
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 19:38
Confirmada
02/12/2020, 19:38
Expedida/certificada
01/12/2020, 15:45
Remessa (outros motivos)
30/11/2020, 19:35
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/11/2020, 16:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020, 00:30
Expedida/Certificada
06/11/2020, 15:39
Conclusão (para decisão)
02/10/2020, 19:46
Petição (Petição (outras))
01/10/2020, 17:02
Confirmada
10/09/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/09/2020, 14:03
Petição (Petição (outras))
01/09/2020, 12:56
Confirmada
01/09/2020, 12:56
Expedida/certificada
31/08/2020, 13:50
Remessa (outros motivos)
28/08/2020, 19:41
Sentença confirmada
26/08/2020, 16:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020, 00:30
Expedida/Certificada
06/08/2020, 14:43
Petição (Petição (outras))
24/07/2020, 19:23
Confirmada
24/07/2020, 19:23
Expedida/certificada
24/07/2020, 11:37
Distribuição (sorteio)
24/07/2020, 01:26
Documentos
80
•
18/11/2022, 00:00
80
•
05/08/2022, 00:00
80
•
05/08/2022, 00:00