Apelação Cível 5013283-37.2016.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEntidades Sem Fins LucrativosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ASSOC DE PAIS E AMIG DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA FE-APAE

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO RICARDO DE CASTRO

OAB/PR 037713·CPF·Representa: Autor

EVANDRO RICARDO DE CASTRO

OAB/PR 037713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2022, 17:05

Trânsito em julgado

15/12/2022, 17:05

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 11:50

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 13:38

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:25

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:25

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 20:14

Improcedência

01/12/2022, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: ASSOC DE PAIS E AMIG DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA FE-APAE (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO RICARDO DE CASTRO (OAB PR037713) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013283-37.2016.4.04.7003/PR (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 20:06

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

15/12/2022, 17:05

Trânsito em julgado

15/12/2022, 17:05

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 11:50

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 13:38

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:25

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:25

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 20:14

Improcedência

01/12/2022, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: ASSOC DE PAIS E AMIG DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA FE-APAE (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO RICARDO DE CASTRO (OAB PR037713) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013283-37.2016.4.04.7003/PR (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 20:06

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:02

Expedida/certificada

02/08/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 15:02

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2022, 10:58

Expedida/certificada

21/07/2022, 10:58

Remessa (outros motivos)

19/07/2022, 16:21

Negação de Seguimento

19/07/2022, 14:48

Conclusão (para decisão)

03/03/2022, 03:06

Decurso de Prazo

03/03/2022, 01:01

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2022, 19:23

Remessa (outros motivos)

26/01/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 14:54

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2021, 10:59

Expedida/certificada

03/12/2021, 10:59

Remessa (outros motivos)

02/12/2021, 14:33

Documento (Acórdão)

02/12/2021, 14:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/12/2021, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: ASSOC DE PAIS E AMIG DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA FE-APAE (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO RICARDO DE CASTRO (OAB PR037713) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 01 de dezembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013283-37.2016.4.04.7003/PR (Pauta: 124) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

12/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2021, 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 18:00

Decurso de Prazo

04/10/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 14:38

Confirmada

10/09/2018, 23:59

Por decisão judicial

31/08/2018, 13:21

Expedida/certificada

31/08/2018, 13:20

Expedida/certificada

31/08/2018, 13:20

Retirada de pauta

23/02/2018, 14:35

Expedida/certificada

15/02/2018, 17:46

Conclusão (para decisão)

05/12/2017, 18:21

Petição (Petição (outras))

05/12/2017, 18:07

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:23

Documento (Certidão)

22/11/2017, 11:43

Confirmada

19/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2017, 16:06

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 18:53

Expedida/certificada

09/11/2017, 16:18

Expedida/certificada

09/11/2017, 16:18

Remessa

09/11/2017, 12:50

Petição (Petição (outras))

09/11/2017, 12:50

Sentença desconstituída

08/11/2017, 15:52

Expedida/certificada

19/10/2017, 18:04

Retirada de pauta

03/10/2017, 10:55

Expedida/certificada

15/09/2017, 17:46

Distribuição (prevenção)

11/09/2017, 13:21

80

•12/11/2021, 00:00