Agravo de Instrumento 5001995-42.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

LAR DOS VELHINHOS SANTO ANTONIO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE MARTINI

OAB/RS 053331·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874·CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE MARTINI

OAB/RS 053331·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874·CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS

CPF·Representa: Réu

CINTIA LACROIX FARINA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/09/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/09/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 08:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/09/2022, 18:31

Recurso Especial não admitido

08/09/2022, 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/06/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/06/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/06/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 17:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

06/06/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/06/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/05/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/05/2022, 09:56

Todas as movimentações(51)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/09/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/09/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 08:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/09/2022, 15:10

RECURSO ESPECIAL

•06/06/2022, 12:41

08/09/2022, 18:31

Recurso Especial não admitido

08/09/2022, 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/06/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/06/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/06/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 17:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

06/06/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/06/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/05/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/05/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/05/2022, 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 20:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LAR DOS VELHINHOS SANTO ANTONIO ADVOGADO: GUSTAVO DE MARTINI (OAB RS053331) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5001995-42.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 148

28/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

01/04/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/03/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/03/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2022, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/03/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/03/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/03/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/03/2022, 16:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/03/2022, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LAR DOS VELHINHOS SANTO ANTONIO ADVOGADO: GUSTAVO DE MARTINI (OAB RS053331) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5001995-42.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 237) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 237

22/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB21

10/02/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/02/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/02/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/02/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/02/2022, 15:41

Não Concedida a Medida Liminar

08/02/2022, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2022, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2022, 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

08/02/2022, 15:25

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.

24/01/2022, 15:51

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 20:34

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:34

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:32

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:12

CONTRARRAZÕES

•10/02/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 15:25