Apelação / Remessa Necessária 5006772-57.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TAKAI VEICULOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JULIO LINDNER BARBIERI

OAB/SC 036736·CPF·Representa: Autor

JULIANO LOURENCO

OAB/SC 048023·CPF·Representa: Autor

JULIO LINDNER BARBIERI

OAB/SC 036736·CPF·Representa: Réu

JULIANO LOURENCO

OAB/SC 048023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 14:27

Recebimento

26/02/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 17:20

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 15:06

Confirmada

26/01/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 08:21

Confirmada

24/01/2023, 08:21

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:02

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:02

Remessa (outros motivos)

19/01/2023, 14:33

Recurso extraordinário

19/01/2023, 14:24

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 16:15

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 17:04

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

26/02/2024, 14:27

Recebimento

26/02/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 17:20

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 17:23

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 15:06

Confirmada

26/01/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 08:21

Confirmada

24/01/2023, 08:21

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:02

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:02

Remessa (outros motivos)

19/01/2023, 14:33

Recurso extraordinário

19/01/2023, 14:24

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 16:15

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 20:11

Confirmada

06/12/2022, 20:11

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 11:22

Expedida/certificada

02/12/2022, 17:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 20:20

Procedência

01/12/2022, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TAKAI VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736) ADVOGADO: JULIANO LOURENCO (OAB SC048023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006772-57.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 16:00

Confirmada

12/09/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 16:30

Confirmada

09/09/2022, 16:30

Expedida/certificada

08/09/2022, 19:55

Expedida/certificada

08/09/2022, 19:55

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 16:06

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 22:38

Confirmada

08/08/2022, 22:38

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 10:14

Expedida/certificada

05/08/2022, 14:32

Expedida/certificada

05/08/2022, 14:32

Expedida/certificada

05/08/2022, 14:32

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 17:26

Improcedência

04/08/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TAKAI VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736) ADVOGADO: JULIANO LOURENCO (OAB SC048023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006772-57.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/07/2022, 14:14

Conclusão (para decisão)

15/06/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 15:58

Confirmada

15/06/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 10:04

Expedida/certificada

14/06/2022, 11:17

Expedida/certificada

14/06/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 18:18

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2022, 22:49

Confirmada

15/05/2022, 22:49

Petição (Petição (outras))

14/05/2022, 14:15

Confirmada

14/05/2022, 14:15

Expedida/certificada

13/05/2022, 17:56

Expedida/certificada

13/05/2022, 17:56

Expedida/certificada

13/05/2022, 17:56

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 16:23

Recurso especial

12/05/2022, 16:15

Negação de Seguimento

12/05/2022, 16:15

Conclusão (para decisão)

21/02/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 11:12

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 17:57

Confirmada

10/12/2021, 17:57

Expedida/certificada

09/12/2021, 19:00

Expedida/certificada

09/12/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2021, 14:06

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 18:18

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

21/11/2021, 22:21

Expedida/certificada

19/11/2021, 14:13

Expedida/certificada

19/11/2021, 14:13

Expedida/certificada

19/11/2021, 14:13

Remessa (outros motivos)

17/11/2021, 12:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/11/2021, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TAKAI VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736) ADVOGADO: JULIANO LOURENCO (OAB SC048023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de outubro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006772-57.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 1726) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

25/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2021, 16:54

Conclusão (para decisão)

01/09/2021, 09:34

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 19:49

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 11:14

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 10:04

Expedida/certificada

13/08/2021, 18:45

Expedida/certificada

13/08/2021, 18:45

Expedida/certificada

13/08/2021, 18:45

Remessa (outros motivos)

13/08/2021, 16:51

Sentença desconstituída

12/08/2021, 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TAKAI VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO LINDNER BARBIERI (OAB SC036736) ADVOGADO: JULIANO LOURENCO (OAB SC048023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de agosto de 2021, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006772-57.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

02/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 10:29

Expedida/certificada

27/10/2020, 15:21

Distribuição (sorteio)

27/10/2020, 14:16

80

•18/07/2022, 00:00

•25/10/2021, 00:00

•02/08/2021, 00:00