Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000340-83.2010.4.04.7201/SC RELATOR: PAULO CRISTOVÃO DE ARAÚJO SILVA FILHO
EXEQUENTE: INCASA S/A
ADVOGADO(A): ANDRIELE JENIFFER DOMERASKI RIBEIRO (OAB SC053137)
ADVOGADO(A): FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 126 - 04/06/2025 - OFÍCIO
Evento 108 - 08/04/2025 - Decisão interlocutória
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000340-83.2010.4.04.7201/SC RELATOR: PAULO CRISTOVÃO DE ARAÚJO SILVA FILHO
EXEQUENTE: INCASA S/A
ADVOGADO(A): ANDRIELE JENIFFER DOMERASKI RIBEIRO (OAB SC053137)
ADVOGADO(A): FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 126 - 04/06/2025 - OFÍCIO
Evento 108 - 08/04/2025 - Decisão interlocutória
06/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/06/2025, 15:30
Expedida/certificada
05/06/2025, 15:01
Documento (Certidão)
05/06/2025, 08:44
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 12:59
Decurso de Prazo
03/06/2025, 01:10
Confirmada
30/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
20/05/2025, 17:06
Expedição de documento (Ofício)
20/05/2025, 17:06
Confirmada
19/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 11:29
Confirmada
09/05/2025, 11:29
Expedida/certificada
08/05/2025, 11:44
Outras Decisões
08/05/2025, 11:43
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 13:44
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 09:55
Conclusão (para despacho)
29/04/2025, 19:26
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 11:07
Confirmada
18/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
08/04/2025, 13:41
Outras Decisões
08/04/2025, 13:41
Conclusão (para despacho)
31/03/2025, 14:44
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 14:50
Confirmada
27/03/2025, 14:50
Expedida/certificada
24/03/2025, 17:12
Outras Decisões
24/03/2025, 17:02
Conclusão (para despacho)
14/03/2025, 13:02
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 10:55
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 10:34
Expedida/certificada
11/03/2025, 16:03
Documento (Certidão)
11/03/2025, 16:01
Documento (Certidão)
11/03/2025, 16:01
Documento (Certidão)
11/03/2025, 16:01
Documento (Certidão)
11/03/2025, 16:01
Documento (Certidão)
11/03/2025, 16:01
Documento (Certidão)
11/03/2025, 16:01
Outras Decisões
10/03/2025, 17:35
Conclusão (para despacho)
25/02/2025, 12:28
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 10:43
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 10:43
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 14:00
Expedida/certificada
19/02/2025, 18:37
Ato ordinatório
19/02/2025, 18:37
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 15:09
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 14:33
Confirmada
15/02/2025, 23:59
Confirmada
14/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
05/02/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 11:44
Expedida/certificada
04/02/2025, 15:36
Mudança de Classe Processual
04/02/2025, 15:30
Outras Decisões
04/02/2025, 15:21
Documento (Outros documentos)
04/02/2025, 14:56
Conclusão (para despacho)
24/01/2025, 17:42
Reativação
24/01/2025, 17:34
Documento (Outros documentos)
22/01/2025, 14:15
Baixa Definitiva
02/02/2023, 17:48
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 16:48
Confirmada
21/01/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/01/2023, 15:31
Confirmada
13/01/2023, 15:31
Petição (Petição (outras))
12/01/2023, 17:17
Confirmada
12/01/2023, 17:17
Petição (Petição (outras))
12/01/2023, 09:24
Expedida/certificada
11/01/2023, 18:44
Recebimento
19/12/2022, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: Delegado - RECEITA FEDERAL EM JOINVILLE - Joinville
APELADO: INCASA S/A ADVOGADO: JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR (OAB PR036564) ADVOGADO: NELSON DE SA RIBAS (OAB PR006047) ADVOGADO: SILVANE BOSCHINI DIAS (OAB PR061704) ADVOGADO: ANA ELISA MARCHESINI CAFARELI (OAB PR069400) ADVOGADO: BERNARDO TEIXEIRA BATISTA (OAB PR073900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000340-83.2010.4.04.7201/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA