Apelação / Remessa Necessária 5000340-83.2010.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

INCASA S/A

CNPJ

Autor

INCASA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA

OAB/SC 028973·CPF·Representa: Autor

ANDRIELE JENIFFER DOMERASKI RIBEIRO

OAB/SC 053137·CPF·Representa: Autor

BERNARDO TEIXEIRA BATISTA

OAB/PR 073900·CPF·Representa: Autor

JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR

OAB/PR 036564·CPF·Representa: Autor

ANA ELISA MARCHESINI CAFARELI

OAB/PR 069400·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA

OAB/SC 028973·CPF·Representa: Autor

ANDRIELE JENIFFER DOMERASKI RIBEIRO

OAB/SC 053137·CPF·Representa: Autor

BERNARDO TEIXEIRA BATISTA

OAB/PR 073900·CPF·Representa: Autor

JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR

OAB/PR 036564·CPF·Representa: Autor

ANA ELISA MARCHESINI CAFARELI

OAB/PR 069400·CPF·Representa: Autor

NELSON DE SA RIBAS

OAB/PR 006047·CPF·Representa: Autor

SILVANE BOSCHINI DIAS

OAB/PR 061704·CPF·Representa: Autor

BERNARDO TEIXEIRA BATISTA

OAB/PR 073900·CPF·Representa: Réu

JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR

OAB/PR 036564·CPF·Representa: Réu

ANA ELISA MARCHESINI CAFARELI

OAB/PR 069400·CPF·Representa: Réu

NELSON DE SA RIBAS

OAB/PR 006047·CPF·Representa: Réu

SILVANE BOSCHINI DIAS

OAB/PR 061704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000340-83.2010.4.04.7201/SC RELATOR: PAULO CRISTOVÃO DE ARAÚJO SILVA FILHO EXEQUENTE: INCASA S/A ADVOGADO(A): ANDRIELE JENIFFER DOMERASKI RIBEIRO (OAB SC053137) ADVOGADO(A): FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 126 - 04/06/2025 - OFÍCIO Evento 108 - 08/04/2025 - Decisão interlocutória

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/12/2022, 16:22

Trânsito em julgado

19/12/2022, 16:21

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 14:38

Confirmada

12/12/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 11:18

Confirmada

04/12/2022, 11:18

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:03

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:03

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:03

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 20:16

Improcedência

01/12/2022, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(101)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000340-83.2010.4.04.7201/SC RELATOR: PAULO CRISTOVÃO DE ARAÚJO SILVA FILHO EXEQUENTE: INCASA S/A ADVOGADO(A): ANDRIELE JENIFFER DOMERASKI RIBEIRO (OAB SC053137) ADVOGADO(A): FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 126 - 04/06/2025 - OFÍCIO Evento 108 - 08/04/2025 - Decisão interlocutória

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/12/2022, 16:22

Trânsito em julgado

19/12/2022, 16:21

Remessa (outros motivos)

Documentos

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

12/12/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 14:38

Confirmada

12/12/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 11:18

Confirmada

04/12/2022, 11:18

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:03

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:03

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:03

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 20:16

Improcedência

01/12/2022, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Delegado - RECEITA FEDERAL EM JOINVILLE - Joinville APELADO: INCASA S/A ADVOGADO: JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR (OAB PR036564) ADVOGADO: NELSON DE SA RIBAS (OAB PR006047) ADVOGADO: SILVANE BOSCHINI DIAS (OAB PR061704) ADVOGADO: ANA ELISA MARCHESINI CAFARELI (OAB PR069400) ADVOGADO: BERNARDO TEIXEIRA BATISTA (OAB PR073900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000340-83.2010.4.04.7201/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

14/10/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 21:02

Confirmada

13/10/2022, 21:02

Petição (Petição (outras))

09/10/2022, 09:35

Confirmada

09/10/2022, 09:35

Expedida/certificada

07/10/2022, 12:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 20:01

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 17:07

Confirmada

23/09/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 09:39

Confirmada

22/09/2022, 09:39

Expedida/certificada

21/09/2022, 13:17

Expedida/certificada

21/09/2022, 13:17

Expedida/certificada

21/09/2022, 13:17

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 17:34

Negação de Seguimento

13/09/2022, 15:40

Remessa (outros motivos)

01/08/2022, 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

25/06/2015, 15:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2014, 10:33

Petição (Petição (outras))

02/10/2013, 14:16

Recebimento

08/05/2013, 14:21

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2012, 14:48

Remessa

11/07/2012, 17:38

Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/07/2012, 12:49

Decurso de Prazo

07/07/2012, 01:04

Petição (Petição (outras))

03/07/2012, 15:37

Confirmada

29/06/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2012, 17:12

Confirmada

19/06/2012, 17:12

Expedida/certificada

19/06/2012, 12:37

Expedida/certificada

19/06/2012, 12:37

Expedida/certificada

19/06/2012, 12:36

Remessa

15/06/2012, 11:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/06/2012, 11:45

Recurso especial

15/06/2012, 11:36

Petição (Petição (outras))

10/05/2012, 21:31

Conclusão (para decisão)

08/05/2012, 14:10

Petição (Petição (outras))

08/05/2012, 08:42

Confirmada

04/05/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2012, 18:11

Expedida/certificada

24/04/2012, 11:50

Expedida/certificada

24/04/2012, 11:50

Expedida/certificada

24/04/2012, 11:49

Remessa

19/04/2012, 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2012, 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2012, 17:48

Petição (Petição (outras))

17/04/2012, 12:46

Conclusão (para julgamento)

10/11/2011, 12:24

Petição (Petição (outras))

09/11/2011, 18:32

Petição (Petição (outras))

31/10/2011, 13:41

Confirmada

28/10/2011, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2011, 17:15

Expedida/certificada

18/10/2011, 17:15

Petição (Petição (outras))

18/10/2011, 16:50

Remessa

17/10/2011, 11:54

Petição (Petição (outras))

17/10/2011, 10:56

Petição (Petição (outras))

11/10/2011, 10:41

Petição (Petição (outras))

11/10/2011, 10:39

Petição (Petição (outras))

27/09/2011, 14:55

Confirmada

26/09/2011, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2011, 17:12

Expedida/certificada

16/09/2011, 17:12

Expedida/certificada

16/09/2011, 17:12

Remessa

16/09/2011, 15:58

Provimento em Parte

14/09/2011, 18:11

Conclusão (para decisão)

21/07/2011, 15:51

Petição (Petição (outras))

21/07/2011, 14:07

Petição (Petição (outras))

19/07/2011, 20:18

Confirmada

15/07/2011, 23:53

Expedida/certificada

05/07/2011, 15:08

Expedida/certificada

05/07/2011, 15:07

Remessa

04/07/2011, 09:25

Sentença desconstituída

29/06/2011, 17:51

Expedida/certificada

17/06/2011, 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

17/06/2011, 13:20

Petição (Petição (outras))

25/04/2011, 12:42

Petição (Petição (outras))

12/04/2011, 16:10

Confirmada

18/02/2011, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2011, 14:14

Distribuição (sorteio)

03/09/2010, 13:52

•18/11/2022, 00:00