Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VEICULOS STEIN LTDA ADVOGADO: CRISTIANO DE OLIVEIRA SCHAPPO (OAB SC010959) ADVOGADO: MIGUEL TEIXEIRA FILHO (OAB SC008983) ADVOGADO: GRASIELA MICHELUTTI (OAB SC031346)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003001-30.2013.4.04.7201/SC (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
18/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
17/11/2022, 18:57
Conclusão (para decisão)
14/11/2022, 14:58
Petição (Petição (outras))
14/11/2022, 11:45
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 09:57
Confirmada
11/11/2022, 09:57
Expedida/certificada
10/11/2022, 15:32
Expedida/certificada
10/11/2022, 15:32
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 13:55
Petição (Petição (outras))
27/10/2022, 10:55
Confirmada
15/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/10/2022, 07:20
Confirmada
06/10/2022, 07:19
Expedida/certificada
05/10/2022, 15:58
Expedida/certificada
05/10/2022, 15:58
Expedida/certificada
05/10/2022, 15:58
Remessa (outros motivos)
30/09/2022, 07:29
Negação de Seguimento
29/09/2022, 21:50
Remessa (outros motivos)
23/09/2022, 18:33
Remessa (outros motivos)
16/09/2022, 18:52
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 20:59
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 15:46
Confirmada
31/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 14:35
Confirmada
22/07/2022, 14:35
Expedida/certificada
21/07/2022, 13:09
Expedida/certificada
21/07/2022, 13:09
Remessa (outros motivos)
20/07/2022, 18:55
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/07/2022, 15:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VEICULOS STEIN LTDA ADVOGADO: CRISTIANO DE OLIVEIRA SCHAPPO (OAB SC010959) ADVOGADO: MIGUEL TEIXEIRA FILHO (OAB SC008983) ADVOGADO: GRASIELA MICHELUTTI (OAB SC031346)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003001-30.2013.4.04.7201/SC (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
11/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/07/2022, 18:37
Conclusão (para decisão)
19/05/2022, 09:49
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 18:56
Confirmada
07/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 09:16
Expedida/certificada
27/04/2022, 14:41
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 20:33
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 16:00
Confirmada
14/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 11:07
Confirmada
07/03/2022, 11:07
Expedida/certificada
04/03/2022, 17:13
Expedida/certificada
04/03/2022, 17:13
Expedida/certificada
04/03/2022, 17:13
Remessa (outros motivos)
04/03/2022, 16:48
Sentença confirmada em parte
25/02/2022, 17:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VEICULOS STEIN LTDA ADVOGADO: CRISTIANO DE OLIVEIRA SCHAPPO (OAB SC010959) ADVOGADO: MIGUEL TEIXEIRA FILHO (OAB SC008983) ADVOGADO: GRASIELA MICHELUTTI (OAB SC031346)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003001-30.2013.4.04.7201/SC (Pauta: 1082) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI