Apelação / Remessa Necessária 5000230-80.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CEREAIS BELA VISTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NICOLA STRELIAEV CENTENO

OAB/RS 051115·CPF·Representa: Autor

NICOLA STRELIAEV CENTENO

OAB/RS 051115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 14:51

Recebimento

29/05/2023, 15:55

Ato ordinatório

24/03/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 16:21

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:30

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:29

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:29

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 11:42

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

17/03/2023, 10:11

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 20:38

Confirmada

15/03/2023, 20:38

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

30/05/2023, 14:51

Recebimento

29/05/2023, 15:55

Ato ordinatório

24/03/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:37

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 16:21

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:30

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:29

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:29

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 11:42

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

17/03/2023, 10:11

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 20:38

Confirmada

15/03/2023, 20:38

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 09:06

Confirmada

15/03/2023, 09:06

Expedida/certificada

14/03/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 09:37

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 20:58

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 17:35

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:50

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:50

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

06/02/2023, 16:22

Recurso especial

06/02/2023, 16:17

Conclusão (para decisão)

19/01/2023, 12:45

Remessa (outros motivos)

08/01/2023, 22:12

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 14:56

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:05

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 11:18

Confirmada

04/12/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 18:42

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:43

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:43

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:43

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 20:19

Improcedência

01/12/2022, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CEREAIS BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000230-80.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

07/10/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 10:04

Confirmada

07/10/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 17:10

Expedida/certificada

06/10/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 17:08

Documento (Certidão)

15/09/2022, 15:10

Em Secretaria

15/09/2022, 15:02

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 16:19

Confirmada

01/09/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 09:15

Confirmada

01/09/2022, 09:15

Expedida/certificada

31/08/2022, 07:13

Expedida/certificada

31/08/2022, 07:12

Expedida/certificada

31/08/2022, 07:12

Remessa (outros motivos)

24/08/2022, 20:35

Mero expediente

24/08/2022, 19:15

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 10:11

Conclusão (para decisão)

14/08/2022, 22:06

Petição (Petição (outras))

14/08/2022, 19:17

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 18:41

Expedida/certificada

01/07/2022, 16:23

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 09:29

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 17:47

Confirmada

27/05/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 08:57

Confirmada

26/05/2022, 08:57

Expedida/certificada

25/05/2022, 18:09

Expedida/certificada

25/05/2022, 18:09

Expedida/certificada

25/05/2022, 18:09

Remessa (outros motivos)

25/05/2022, 17:14

Sentença confirmada em parte

25/05/2022, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CEREAIS BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000230-80.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CEREAIS BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000230-80.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2022, 16:55

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 19:46

Confirmada

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2022, 15:52

Remessa (outros motivos)

01/02/2022, 15:51

Distribuição (sorteio)

28/01/2022, 18:04

80

•16/05/2022, 00:00

•16/05/2022, 00:00