Apelação / Remessa Necessária 5000979-56.2019.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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ImunidadeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PEAL - ASSOCIACAO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS

OAB/RS 060462·CPF·Representa: Autor

PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS

OAB/RS 060462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 17:39

Trânsito em julgado

16/02/2023, 16:56

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 13:59

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:05

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 11:03

Confirmada

04/12/2022, 11:03

Expedida/certificada

02/12/2022, 14:58

Expedida/certificada

02/12/2022, 14:58

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 20:14

Improcedência

01/12/2022, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PEAL - ASSOCIACAO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000979-56.2019.4.04.7211/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 17:39

Trânsito em julgado

16/02/2023, 16:56

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 13:59

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:05

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 11:03

Confirmada

04/12/2022, 11:03

Expedida/certificada

02/12/2022, 14:58

Expedida/certificada

02/12/2022, 14:58

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 20:14

Improcedência

01/12/2022, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PEAL - ASSOCIACAO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000979-56.2019.4.04.7211/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

04/09/2022, 20:09

Retificação de movimento

01/09/2022, 18:45

Expedida/certificada

01/09/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 14:09

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 08:13

Confirmada

03/08/2022, 08:13

Expedida/certificada

02/08/2022, 15:56

Remessa (outros motivos)

21/07/2022, 15:18

Negação de Seguimento

21/07/2022, 15:09

Conclusão (para decisão)

26/11/2021, 05:09

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 02:47

Confirmada

26/11/2021, 02:47

Expedida/certificada

17/11/2021, 19:03

Remessa (outros motivos)

17/11/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 13:06

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/10/2021, 20:06

Expedida/certificada

07/10/2021, 14:33

Remessa (outros motivos)

06/10/2021, 17:47

Sentença desconstituída

06/10/2021, 17:09

Conclusão (para despacho)

01/10/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 11:48

Expedida/certificada

22/09/2021, 18:28

Remessa (outros motivos)

22/09/2021, 18:08

Mero expediente

22/09/2021, 16:56

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PEAL - ASSOCIACAO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000979-56.2019.4.04.7211/SC (Pauta: 1466) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2021, 17:59

Distribuição (sorteio)

11/12/2019, 13:34

80

•17/09/2021, 00:00