Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASMACOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA (OAB PR074761) ADVOGADO: VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN (OAB PR054412)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007213-61.2017.4.04.7005/PR (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
18/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
17/11/2022, 18:57
Conclusão (para decisão)
07/11/2022, 13:11
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 14:35
Confirmada
31/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/10/2022, 14:51
Confirmada
22/10/2022, 14:51
Expedida/certificada
21/10/2022, 12:41
Expedida/certificada
21/10/2022, 12:41
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 16:29
Petição (Petição (outras))
06/10/2022, 17:37
Confirmada
03/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/09/2022, 13:21
Confirmada
25/09/2022, 13:21
Expedida/certificada
23/09/2022, 14:51
Expedida/certificada
23/09/2022, 14:51
Expedida/certificada
23/09/2022, 14:50
Remessa (outros motivos)
13/09/2022, 14:31
Negação de Seguimento
12/09/2022, 17:58
Negação de Seguimento
12/09/2022, 17:58
Outras Decisões
12/09/2022, 17:56
Conclusão (para decisão)
08/09/2022, 17:09
Remessa (outros motivos)
01/09/2022, 17:20
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 15:01
Confirmada
25/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 13:39
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 09:00
Confirmada
16/08/2022, 09:00
Expedida/certificada
15/08/2022, 12:51
Expedida/certificada
15/08/2022, 12:51
Expedida/certificada
15/08/2022, 12:51
Remessa (outros motivos)
12/08/2022, 18:45
Documento (Acórdão)
12/08/2022, 18:45
Acolhimento de Embargos de Declaração
10/08/2022, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASMACOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA (OAB PR074761) ADVOGADO: VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN (OAB PR054412)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007213-61.2017.4.04.7005/PR (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
01/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
29/07/2022, 15:45
Conclusão (para despacho)
08/06/2022, 13:20
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 10:45
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 09:52
Reativação
03/06/2022, 14:22
Expedida/certificada
03/06/2022, 14:22
Remessa (outros motivos)
03/06/2022, 13:34
Conclusão (para decisão)
26/05/2022, 16:00
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 15:39
Confirmada
06/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/04/2022, 09:20
Confirmada
27/04/2022, 09:20
Por decisão judicial
26/04/2022, 09:52
Expedida/certificada
26/04/2022, 09:52
Remessa (outros motivos)
25/04/2022, 19:54
Conclusão (para decisão)
28/10/2021, 19:32
Petição (Petição (outras))
25/10/2021, 15:10
Petição (Petição (outras))
25/10/2021, 11:15
Confirmada
18/10/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/10/2021, 11:52
Expedida/certificada
08/10/2021, 17:01
Expedida/certificada
08/10/2021, 17:01
Remessa (outros motivos)
08/10/2021, 16:28
Sentença confirmada em parte
06/10/2021, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASMACOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA (OAB PR074761) ADVOGADO: VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN (OAB PR054412)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007213-61.2017.4.04.7005/PR (Pauta: 296) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH