Procedimento Comum Cível 5078188-85.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetido na fonteProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ALISSON PEREIRA FORTES

CPF

Reu

JAQUELINE PEREIRA FORTES

Reu

VERA LUCIA TAVARES DA SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 22:09

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:39

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:49

Confirmada

22/03/2024, 14:28

Expedida/certificada

22/03/2024, 12:52

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 09:26

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 14:07

Decurso de Prazo

25/01/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 15:15

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 19:10

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Confirmada

29/11/2023, 15:43

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

11/06/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 22:09

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:39

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:49

Confirmada

22/03/2024, 14:28

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2024, 12:52

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 09:26

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 14:07

Decurso de Prazo

25/01/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 15:15

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 19:10

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Confirmada

29/11/2023, 15:43

Confirmada

29/11/2023, 09:25

Expedida/certificada

29/11/2023, 02:53

Expedida/certificada

29/11/2023, 02:53

Expedida/certificada

29/11/2023, 02:53

Ato ordinatório

29/11/2023, 02:53

Recebimento

28/11/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VERA LUCIA TAVARES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) APELADO: ALISSON PEREIRA FORTES (AUTOR) APELADO: JAQUELINE PEREIRA FORTES (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5078188-85.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VERA LUCIA TAVARES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) APELADO: ALISSON PEREIRA FORTES (AUTOR) APELADO: JAQUELINE PEREIRA FORTES (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5078188-85.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VERA LUCIA TAVARES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) APELADO: ALISSON PEREIRA FORTES (AUTOR) APELADO: JAQUELINE PEREIRA FORTES (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de setembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5078188-85.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 784) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2018, 12:51

Petição (Petição (outras))

06/07/2018, 09:09

Documento (Certidão)

03/07/2018, 16:12

Documento (Certidão)

29/06/2018, 17:37

Confirmada

11/06/2018, 09:32

Expedida/certificada

11/06/2018, 08:09

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 11:20

Petição (Petição (outras))

27/05/2018, 16:20

Confirmada

24/05/2018, 09:43

Expedida/certificada

24/05/2018, 07:53

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2018, 23:33

Conclusão (para julgamento)

10/05/2018, 18:15

Mudança de Parte

10/05/2018, 18:13

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 17:54

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 17:44

Confirmada

05/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2018, 19:21

Determinação de Diligência

25/04/2018, 15:50

Conclusão (para julgamento)

19/04/2018, 14:07

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 15:11

Decurso de Prazo

13/04/2018, 01:08

Confirmada

12/04/2018, 09:59

Expedida/certificada

11/04/2018, 22:30

Ato ordinatório

11/04/2018, 22:30

Petição (Petição (outras))

06/04/2018, 17:18

Confirmada

02/04/2018, 23:59

Confirmada

26/03/2018, 09:34

Confirmada

23/03/2018, 16:51

Expedida/certificada

23/03/2018, 12:04

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/03/2018, 19:57

Conclusão (para julgamento)

02/03/2018, 14:29

Petição (Petição (outras))

01/03/2018, 16:52

Confirmada

16/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2018, 12:25

Ato ordinatório

06/02/2018, 12:25

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 15:19

Confirmada

16/01/2018, 10:11

Petição (Petição (outras))

11/01/2018, 20:17

Confirmada

11/01/2018, 20:17

Expedida/certificada

11/01/2018, 18:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/01/2018, 15:09

Conclusão (para julgamento)

11/12/2017, 13:23

Petição (Petição (outras))

07/12/2017, 20:15

Expedida/certificada

07/12/2017, 16:28

Petição (Petição (outras))

01/12/2017, 14:35

Documento (Certidão)

28/11/2017, 16:02

Confirmada

23/11/2017, 09:40

Petição (Petição (outras))

22/11/2017, 18:49

Expedida/certificada

22/11/2017, 17:09

Expedida/certificada

22/11/2017, 17:09

Improcedência

21/11/2017, 17:09

Conclusão (para julgamento)

10/10/2017, 13:14

Decurso de Prazo

06/10/2017, 01:05

Petição (Petição (outras))

05/10/2017, 15:17

Documento (Certidão)

02/10/2017, 16:42

Decurso de Prazo

28/09/2017, 01:11

Confirmada

10/09/2017, 23:59

Confirmada

01/09/2017, 09:09

Expedida/certificada

31/08/2017, 13:54

Remessa (outros motivos)

31/08/2017, 11:06

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 10:55

Confirmada

23/08/2017, 15:35

Remessa (outros motivos)

21/08/2017, 18:50

Expedida/certificada

21/08/2017, 18:48

Mero expediente

18/08/2017, 16:11

Conclusão (para decisão)

21/07/2017, 17:12

Petição (Petição (outras))

12/06/2017, 14:25

Petição (Petição (outras))

09/06/2017, 10:29

Documento (Certidão)

02/06/2017, 01:08

Confirmada

20/05/2017, 23:59

Confirmada

11/05/2017, 10:22

Expedida/certificada

10/05/2017, 13:21

Remessa (outros motivos)

10/05/2017, 10:59

Remessa (outros motivos)

19/04/2017, 09:40

Mero expediente

17/04/2017, 16:03

Conclusão (para decisão)

20/03/2017, 16:43

Petição (Petição (outras))

07/03/2017, 13:58

Confirmada

10/02/2017, 10:03

Expedida/certificada

09/02/2017, 19:08

Petição (Petição (outras))

09/02/2017, 17:57

Documento (Certidão)

03/02/2017, 02:58

Documento (Certidão)

13/01/2017, 16:37

Confirmada

29/12/2016, 23:59

Expedida/Certificada

19/12/2016, 18:46

Mero expediente

19/12/2016, 18:46

Conclusão (para decisão)

19/12/2016, 18:29

Mudança de Parte

19/12/2016, 18:28

Mudança de Parte

19/12/2016, 18:28

Petição (Petição (outras))

07/12/2016, 16:53

Confirmada

14/11/2016, 10:31

Confirmada

14/11/2016, 10:30

Confirmada

14/11/2016, 10:27

Expedida/certificada

12/11/2016, 07:57

Expedida/certificada

12/11/2016, 07:57

Mero expediente

12/11/2016, 07:57

Conclusão (para decisão)

09/11/2016, 14:52

Petição (Petição (outras))

08/11/2016, 17:45

Confirmada

19/09/2016, 10:26

Expedida/certificada

16/09/2016, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2016, 03:00

Por decisão judicial

18/03/2016, 12:31

Decurso de Prazo

18/03/2016, 02:05

Confirmada

07/03/2016, 10:41

Confirmada

07/03/2016, 10:41

Confirmada

07/03/2016, 10:39

Expedida/certificada

06/03/2016, 12:26

Expedida/certificada

06/03/2016, 12:26

Mero expediente

06/03/2016, 12:26

Conclusão (para decisão)

03/03/2016, 17:43

Petição (Petição (outras))

01/03/2016, 16:11

Documento (Certidão)

02/02/2016, 02:26

Confirmada

29/01/2016, 09:30

Confirmada

29/01/2016, 09:30

Confirmada

29/01/2016, 09:28

Expedida/certificada

28/01/2016, 18:41

Expedida/certificada

28/01/2016, 18:41

Mero expediente

28/01/2016, 18:30

Conclusão (para decisão)

15/12/2015, 15:08

Distribuição (sorteio)

15/12/2015, 14:48

80

•18/11/2022, 00:00

•27/09/2021, 00:00