Cumprimento de sentença 5009628-53.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaII/ Imposto sobre ImportaçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

LUPIN IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Autor

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Réu

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 12:21

Trânsito em julgado

05/05/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 18:29

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:06

Confirmada

24/04/2025, 15:06

Expedida/certificada

23/04/2025, 11:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2025, 11:48

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

15/03/2025, 12:20

Confirmada

15/03/2025, 12:20

Expedida/certificada

12/03/2025, 13:17

Ato ordinatório

12/03/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 17:55

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

05/05/2025, 12:21

Trânsito em julgado

05/05/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 18:29

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:06

Confirmada

24/04/2025, 15:06

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2025, 11:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2025, 11:48

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

15/03/2025, 12:20

Confirmada

15/03/2025, 12:20

Expedida/certificada

12/03/2025, 13:17

Ato ordinatório

12/03/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 10:45

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 13:42

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2024, 17:40

Ato ordinatório

30/08/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 16:20

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2024, 11:16

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 15:41

Mudança de Classe Processual

09/08/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 16:07

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2024, 14:32

Recebimento

07/06/2024, 14:31

Recebimento

06/06/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUPIN IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009628-53.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUPIN IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009628-53.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUPIN IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009628-53.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUPIN IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009628-53.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2019, 13:50

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 15:08

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 16:45

Confirmada

01/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2019, 15:22

Expedida/certificada

21/06/2019, 15:22

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 19:24

Documento (Outros documentos)

01/06/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 11:25

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:38

Documento (Certidão)

17/05/2019, 16:17

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2019, 18:41

Expedida/certificada

29/04/2019, 18:40

Procedência

29/04/2019, 18:21

Conclusão (para julgamento)

01/03/2019, 17:16

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 11:17

Confirmada

17/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2019, 18:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 18:13

Documento (Certidão)

21/01/2019, 16:55

Documento (Certidão)

15/01/2019, 17:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2019, 14:13

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 14:39

Confirmada

01/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 14:18

Expedida/Certificada

21/11/2018, 12:45

Expedida/certificada

21/11/2018, 12:43

Expedida/certificada

21/11/2018, 12:42

Antecipação de tutela

20/11/2018, 20:01

Documento (Outros documentos)

17/11/2018, 08:45

Conclusão (para decisão)

14/11/2018, 20:16

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 19:59

Confirmada

04/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2018, 10:36

Mero expediente

24/10/2018, 19:08

Conclusão (para decisão)

18/10/2018, 17:40

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 16:51

Confirmada

06/09/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

29/08/2018, 08:45

Expedida/certificada

27/08/2018, 16:26

Mero expediente

27/08/2018, 16:00

Conclusão (para decisão)

24/08/2018, 11:04

Distribuição (sorteio)

23/08/2018, 18:56

80

•16/02/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00

•18/11/2022, 00:00