Cumprimento de sentença 5059967-38.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSIMPLESCumprimento de sentença

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

MAVILLE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LUBIANCA

OAB/RS 050820·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SANTANA DE ABREU

OAB/RS 043188·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LUBIANCA

OAB/RS 050820·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SANTANA DE ABREU

OAB/RS 043188·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 23:40

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:52

Expedida/certificada

17/07/2023, 11:59

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

17/07/2023, 11:58

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 09:23

Depósito de Bens/Dinheiro

15/07/2023, 09:32

Documento (Certidão)

14/07/2023, 09:52

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 08:20

Confirmada

14/07/2023, 08:20

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 14:34

Confirmada

12/07/2023, 09:23

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:10

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

27/07/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 23:40

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:52

Expedida/certificada

17/07/2023, 11:59

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

17/07/2023, 11:58

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 09:23

Depósito de Bens/Dinheiro

15/07/2023, 09:32

Documento (Certidão)

14/07/2023, 09:52

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 08:20

Confirmada

14/07/2023, 08:20

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 14:34

Confirmada

12/07/2023, 09:23

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:10

Mero expediente

05/07/2023, 14:08

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 14:06

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 09:27

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/07/2023, 07:50

Depósito de Bens/Dinheiro

29/06/2023, 09:33

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 14:42

Conclusão (para decisão)

23/06/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:03

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:58

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

31/05/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:48

Expedida/certificada

30/05/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:54

Expedida/certificada

30/05/2023, 09:22

Mero expediente

30/05/2023, 09:21

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 18:18

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:09

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 09:40

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 17:06

Depósito de Bens/Dinheiro

04/05/2023, 09:32

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:08

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 06:56

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 17:05

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 09:07

Mudança de Classe Processual

28/03/2023, 09:06

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 17:58

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 17:33

Expedida/certificada

03/03/2023, 09:41

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 19:15

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 13:44

Trânsito em julgado

02/03/2023, 13:43

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 10:58

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:05

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 20:06

Confirmada

06/12/2022, 20:06

Expedida/certificada

02/12/2022, 14:44

Expedida/certificada

02/12/2022, 14:44

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 19:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/12/2022, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MAVILLE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO: VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: TIAGO PEREIRA LISBÔA RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5059967-38.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 331) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

29/09/2022, 16:20

Decurso de Prazo

29/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 23:18

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 17:35

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2022, 14:48

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 18:10

Não-Provimento

04/08/2022, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MAVILLE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO: VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: TIAGO PEREIRA LISBÔA RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5059967-38.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

18/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/07/2022, 14:14

Conclusão (para decisão)

17/05/2021, 12:08

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 11:07

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2021, 18:15

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 17:22

Confirmada

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2021, 18:34

Remessa (outros motivos)

17/03/2021, 17:36

Conclusão (para decisão)

17/03/2021, 10:04

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 15:51

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 10:18

Expedida/certificada

08/02/2021, 15:58

Expedida/Certificada

08/02/2021, 15:58

Remessa (outros motivos)

08/02/2021, 14:37

Documento (Outros documentos)

28/12/2020, 13:43

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/12/2020, 08:08

Distribuição (sorteio)

18/12/2020, 12:09

80

•18/07/2022, 00:00