Ação Rescisória 5041251-89.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Ação RescisóriaPISAção Rescisória

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UTIMIL INDUSTRIAL LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS CANALI GIRARDI

OAB/RS 067473·CPF·Representa: Autor

REGIS EDUARDO KRAUZE

OAB/RS 094028·CPF·Representa: Autor

MATEUS CANALI GIRARDI

OAB/RS 067473·CPF·Representa: Réu

REGIS EDUARDO KRAUZE

OAB/RS 094028·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 14:39

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:35

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:32

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 14:02

Expedida/certificada

19/04/2024, 09:30

Remessa (outros motivos)

19/04/2024, 09:14

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 14:19

Trânsito em julgado

05/04/2024, 14:19

Devolvidos os autos

04/04/2024, 15:24

Recebimento

04/04/2024, 15:05

Ato ordinatório

11/12/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 15:22

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

14/06/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 14:39

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:35

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:32

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Documentos

•15/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 14:02

Expedida/certificada

19/04/2024, 09:30

Remessa (outros motivos)

19/04/2024, 09:14

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 14:19

Trânsito em julgado

05/04/2024, 14:19

Devolvidos os autos

04/04/2024, 15:24

Recebimento

04/04/2024, 15:05

Ato ordinatório

11/12/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 15:22

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 17:01

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:43

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:42

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:42

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 02:58

Negação de Seguimento

14/11/2023, 02:40

Recurso especial

14/11/2023, 02:40

Conclusão (para decisão)

06/09/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 16:28

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 20:41

Confirmada

04/08/2023, 20:41

Expedida/certificada

31/07/2023, 16:23

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 16:29

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:15

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:00

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 22:58

Confirmada

05/06/2023, 22:58

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:27

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:27

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:27

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 10:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/06/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TIAGO PEREIRA LISBÔA RÉU: UTIMIL INDUSTRIAL LTDA - EPP ADVOGADO(A): MATEUS CANALI GIRARDI (OAB RS067473) ADVOGADO(A): REGIS EDUARDO KRAUZE (OAB RS094028) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5041251-89.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 429) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

15/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 16:22

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 20:41

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 13:55

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:08

Confirmada

14/02/2023, 16:08

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:51

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:51

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:51

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 15:11

Provimento

09/02/2023, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TIAGO PEREIRA LISBÔA RÉU: UTIMIL INDUSTRIAL LTDA - EPP ADVOGADO(A): MATEUS CANALI GIRARDI (OAB RS067473) ADVOGADO(A): REGIS EDUARDO KRAUZE (OAB RS094028) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5041251-89.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

23/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2022, 14:55

Retirada de pauta

23/11/2022, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: TIAGO PEREIRA LISBÔA RÉU: UTIMIL INDUSTRIAL LTDA - EPP ADVOGADO: MATEUS CANALI GIRARDI (OAB RS067473) ADVOGADO: REGIS EDUARDO KRAUZE (OAB RS094028) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5041251-89.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 391) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

24/10/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 10:01

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 16:59

Documento (Carta)

19/10/2022, 21:00

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Expedição de documento (Carta)

04/10/2022, 14:01

Expedida/certificada

04/10/2022, 13:48

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 13:40

Liminar

04/10/2022, 13:40

Distribuição (sorteio)

26/09/2022, 17:22

80

•23/01/2023, 00:00

•18/11/2022, 00:00