Ação Rescisória 5023937-33.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Ação RescisóriaCofinsAção Rescisória

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

KOCH HIPERMERCADO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ANDERLE

OAB/SC 015055·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANDERLE

OAB/SC 015055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2023, 13:50

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 13:26

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

29/06/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 18:05

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:57

Expedida/certificada

30/05/2023, 14:51

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 17:08

Trânsito em julgado

29/05/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 18:11

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 20:45

Expedida/certificada

05/05/2023, 18:55

Expedida/certificada

05/05/2023, 18:55

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

30/06/2023, 13:50

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 13:26

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

29/06/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 18:05

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Documentos

•20/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:57

Expedida/certificada

30/05/2023, 14:51

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 17:08

Trânsito em julgado

29/05/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 18:11

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 20:45

Expedida/certificada

05/05/2023, 18:55

Expedida/certificada

05/05/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 18:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TIAGO PEREIRA LISBÔA RÉU: KOCH HIPERMERCADO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5023937-33.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

20/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/04/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

22/03/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 11:28

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 21:19

Expedida/certificada

23/02/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 20:51

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 10:43

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:08

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 14:05

Expedida/certificada

06/12/2022, 17:14

Expedida/certificada

06/12/2022, 17:14

Expedida/certificada

06/12/2022, 17:14

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 16:58

Provimento

01/12/2022, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: TIAGO PEREIRA LISBÔA RÉU: KOCH HIPERMERCADO LTDA ADVOGADO: RICARDO ANDERLE (OAB SC015055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5023937-33.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 367) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 09:09

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 16:19

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2022, 12:20

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2022, 12:17

Outras Decisões

15/09/2022, 12:16

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 18:27

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 09:16

Remessa (outros motivos)

22/08/2022, 17:42

Remessa (outros motivos)

22/08/2022, 17:03

Conclusão (para decisão)

03/08/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 17:29

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 16:50

Expedida/certificada

27/06/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 18:57

Documento (Carta)

10/06/2022, 21:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 09:52

Expedição de documento (Carta)

01/06/2022, 10:51

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2022, 09:19

Expedida/certificada

01/06/2022, 09:18

Remessa (outros motivos)

31/05/2022, 19:08

Antecipação de tutela

31/05/2022, 19:04

Distribuição (sorteio)

30/05/2022, 09:40

80

•18/11/2022, 00:00