Ação Rescisória 5025227-83.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Ação RescisóriaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAção Rescisória

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

P. A. INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PACHER

OAB/SC 019040·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PACHER

OAB/SC 019040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

01/07/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 13:58

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 16:21

Confirmada

31/05/2024, 16:21

Expedida/certificada

29/05/2024, 08:58

Expedida/certificada

29/05/2024, 08:58

Expedida/certificada

29/05/2024, 08:58

Remessa (outros motivos)

29/05/2024, 03:24

Outras Decisões

29/05/2024, 03:19

Conclusão (para decisão)

22/05/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 13:49

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:40

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:41

Todas as movimentações(93)

Recurso Especial repetitivo

01/07/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 13:58

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 16:21

Documentos

•26/02/2024, 00:00

Confirmada

31/05/2024, 16:21

Expedida/certificada

29/05/2024, 08:58

Expedida/certificada

29/05/2024, 08:58

Expedida/certificada

29/05/2024, 08:58

Remessa (outros motivos)

29/05/2024, 03:24

Outras Decisões

29/05/2024, 03:19

Conclusão (para decisão)

22/05/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 13:49

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:40

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:41

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 15:41

Confirmada

08/04/2024, 15:40

Expedida/certificada

05/04/2024, 18:37

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 17:24

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:25

Confirmada

11/03/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 10:42

Confirmada

11/03/2024, 10:42

Expedida/certificada

08/03/2024, 15:25

Expedida/certificada

08/03/2024, 15:25

Expedida/certificada

08/03/2024, 15:25

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 13:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/03/2024, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TIAGO PEREIRA LISBÔA RÉU: P. A. INDUSTRIA TEXTIL LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO PACHER (OAB SC019040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5025227-83.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2024, 16:36

Conclusão (para decisão)

14/02/2024, 14:28

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:24

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 14:49

Confirmada

06/12/2023, 14:49

Expedida/certificada

05/12/2023, 14:30

Expedida/certificada

05/12/2023, 14:30

Expedida/certificada

05/12/2023, 14:30

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 10:54

Provimento

04/12/2023, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TIAGO PEREIRA LISBÔA RÉU: P. A. INDUSTRIA TEXTIL LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO PACHER (OAB SC019040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5025227-83.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

14/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2023, 15:06

Conclusão (para decisão)

09/06/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 17:05

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:25

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 09:12

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 17:46

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:10

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

22/02/2023, 18:15

Conclusão (para julgamento)

06/12/2022, 14:11

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 12:53

Conclusão (para julgamento)

02/12/2022, 13:41

Procedência em Parte

01/12/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: TIAGO PEREIRA LISBÔA RÉU: P. A. INDUSTRIA TEXTIL LTDA ADVOGADO: GUSTAVO PACHER (OAB SC019040) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5025227-83.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

14/10/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 18:36

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2022, 09:41

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 16:38

Documento (Carta)

29/07/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

18/07/2022, 11:28

Mero expediente

18/07/2022, 10:01

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 18:22

Conclusão (para decisão)

15/07/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 18:33

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2022, 09:16

Documento (Carta)

27/06/2022, 21:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 16:25

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Expedição de documento (Carta)

09/06/2022, 11:02

Expedida/certificada

09/06/2022, 09:24

Antecipação de tutela

09/06/2022, 09:24

Remessa (outros motivos)

08/06/2022, 19:09

Distribuição (sorteio)

06/06/2022, 18:04

80

•14/11/2023, 00:00

•18/11/2022, 00:00