Embargos à Execução Fiscal 5003343-03.2020.4.04.7102 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5003343-03.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2022, 11:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007998-52.2019.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 74, 86

27/04/2022, 14:56

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50033430320204047102

27/04/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: MIROMAR DE LIMA 02305826990 (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIO RENATO BARTEL (OAB SC036546) APELADO: MIROMAR DE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIO RENATO BARTEL (OAB SC036546) INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS (INTERESSADO) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003343-03.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 325) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4

15/02/2022, 16:05

Despacho

15/02/2022, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 17:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

12/02/2022, 01:05

Juntada de Petição

24/01/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

20/12/2021, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/12/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

27/11/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 14:30

PETIÇÃO

•01/12/2021, 14:02

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007998-52.2019.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 74, 86

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50033430320204047102

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

Todas as movimentações(106)