Ação Rescisória 5019894-53.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Ação RescisóriaPISAção Rescisória

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ANDARAKI CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS AUGUSTO FERNANDES

OAB/PR 083634·CPF·Representa: Autor

VINICIUS AUGUSTO FERNANDES

OAB/PR 083634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

26/06/2024, 15:12

Recebimento

20/06/2024, 17:39

Ato ordinatório

03/04/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:39

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:37

Expedida/certificada

10/03/2023, 17:02

Expedida/certificada

10/03/2023, 17:02

Expedida/certificada

10/03/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 20:57

Recurso especial

09/03/2023, 18:04

Recurso extraordinário

09/03/2023, 18:04

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 15:12

Todas as movimentações(65)

Recurso Especial repetitivo

26/06/2024, 15:12

Recebimento

20/06/2024, 17:39

Ato ordinatório

03/04/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:39

Documentos

•18/11/2022, 00:00

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:37

Expedida/certificada

10/03/2023, 17:02

Expedida/certificada

10/03/2023, 17:02

Expedida/certificada

10/03/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 20:57

Recurso especial

09/03/2023, 18:04

Recurso extraordinário

09/03/2023, 18:04

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:39

Confirmada

09/03/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:01

Expedida/certificada

07/03/2023, 18:57

Expedida/certificada

07/03/2023, 18:57

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 22:06

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:56

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:34

Confirmada

14/12/2022, 15:34

Expedida/certificada

13/12/2022, 17:46

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 17:40

Conclusão (para julgamento)

09/12/2022, 09:20

Remessa (outros motivos)

08/12/2022, 18:50

Provimento

01/12/2022, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: EDUARDO RAUBER GONÇALVES RÉU: ANDARAKI CALCADOS LTDA ADVOGADO: VINICIUS AUGUSTO FERNANDES (OAB PR083634) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5019894-53.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 309) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

09/09/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:08

Confirmada

05/09/2022, 17:06

Expedida/certificada

02/09/2022, 20:07

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 17:56

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 10:55

Confirmada

09/08/2022, 10:55

Expedida/certificada

09/08/2022, 09:28

Remessa (outros motivos)

08/08/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 15:30

Conclusão (para decisão)

26/07/2022, 09:17

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:02

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 11:14

Expedida/certificada

06/07/2022, 09:56

Remessa (outros motivos)

05/07/2022, 17:30

Conclusão (para decisão)

04/07/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 15:25

Expedida/certificada

28/06/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 17:11

Documento (Carta)

16/05/2022, 21:01

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 10:37

Expedição de documento (Carta)

04/05/2022, 11:10

Expedida/certificada

04/05/2022, 09:58

Antecipação de tutela

04/05/2022, 09:58

Remessa (outros motivos)

03/05/2022, 19:34

Distribuição (sorteio)

02/05/2022, 15:11