Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5046977-78.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

EQUIPROTEL LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

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GUSTAVO KOBUS GRANEMANN

OAB/SC 035014·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO KOBUS GRANEMANN

OAB/SC 035014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 15:04

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:02

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

31/05/2024, 15:52

Expedida/certificada

21/05/2024, 17:46

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 14:33

Mero expediente

21/05/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 14:54

Expedida/certificada

29/04/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 13:39

Paga

29/04/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 14:28

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

17/06/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 15:04

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:02

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

31/05/2024, 15:52

Documentos

•18/11/2022, 00:00

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Expedida/certificada

21/05/2024, 17:46

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 14:33

Mero expediente

21/05/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 14:54

Expedida/certificada

29/04/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 13:39

Paga

29/04/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 14:28

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2024, 10:51

Enviada ao Tribunal

15/03/2024, 10:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 13:45

Remessa (outros motivos)

14/02/2024, 10:55

Documento (Certidão)

14/02/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 09:28

Confirmada

14/02/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 13:27

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 14:37

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:11

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 09:29

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 18:58

Mero expediente

08/11/2023, 18:49

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 15:37

Mudança de Classe Processual

04/04/2023, 15:36

Reativação

04/04/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:27

Baixa Definitiva

28/03/2023, 09:08

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 09:58

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:39

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 17:10

Mero expediente

09/03/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 17:45

Trânsito em julgado

06/03/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 17:14

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 12:47

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2022, 17:14

Expedida/certificada

06/12/2022, 17:14

Expedida/certificada

06/12/2022, 17:14

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 16:59

Provimento

01/12/2022, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: EDUARDO RAUBER GONÇALVES RÉU: EQUIPROTEL LTDA - EPP ADVOGADO: GUSTAVO KOBUS GRANEMANN (OAB SC035014) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5046977-78.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 370) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Retificação de movimento

24/08/2022, 17:50

Conclusão (para decisão)

17/06/2022, 09:02

Decurso de Prazo

16/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 11:21

Documento (Carta)

04/05/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

20/04/2022, 14:08

Remessa (outros motivos)

19/04/2022, 14:36

Conclusão (para decisão)

01/02/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 10:07

Expedida/certificada

31/01/2022, 11:06

Documento (Carta)

28/01/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

17/01/2022, 11:24

Remessa (outros motivos)

14/01/2022, 18:52

Conclusão (para decisão)

13/01/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 08:50

Expedida/certificada

11/01/2022, 10:32

Documento (Carta)

10/01/2022, 21:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 08:45

Expedição de documento (Carta)

19/11/2021, 16:40

Expedida/certificada

19/11/2021, 15:50

Remessa (outros motivos)

19/11/2021, 15:37

Liminar

19/11/2021, 15:37

Distribuição (sorteio)

12/11/2021, 15:33