Apelação / Remessa Necessária 5002679-35.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 64.445,10

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Santiago

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AMBIENTAR DECORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSTI01

04/04/2022, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2022

04/04/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/03/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/03/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/03/2022, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/03/2022, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/03/2022, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/03/2022, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/03/2022, 16:32

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSTI01

04/04/2022, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2022

04/04/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/03/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/03/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:32

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:12

22/03/2022, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/03/2022, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/03/2022, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/03/2022, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/03/2022, 16:32

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 327

22/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:21

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB21

09/02/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/02/2022, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/02/2022, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/02/2022, 19:40

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

08/02/2022, 13:50

Distribuído por prevenção - Número: 50002642520214047120/TRF4

02/02/2022, 13:02