Apelação Criminal 5000878-48.2021.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CriminalContrabando ou descaminhoApelação Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Federal de Guaíra

Partes do Processo

IVAIR DIAS TEIXEIRA

Autor

MARCIA DOS SANTOS

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LUIS DA SILVA

OAB/PR 086160·CPF·Representa: Autor

THIAGO LUIS DA SILVA

OAB/PR 086160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2024, 14:27

Recebimento

05/06/2024, 13:30

Ato ordinatório

10/08/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2023, 14:05

Outras Decisões

10/08/2023, 03:12

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 13:45

Expedida/certificada

03/08/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 21:57

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 10:02

Confirmada

23/06/2023, 10:02

Expedida/certificada

23/06/2023, 09:27

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 19:10

Recurso Especial

22/06/2023, 18:03

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

05/06/2024, 14:27

Recebimento

05/06/2024, 13:30

Ato ordinatório

10/08/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2023, 14:05

Outras Decisões

10/08/2023, 03:12

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 13:45

Expedida/certificada

03/08/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 21:57

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 10:02

Confirmada

23/06/2023, 10:02

Expedida/certificada

23/06/2023, 09:27

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 19:10

Recurso Especial

22/06/2023, 18:03

Conclusão (para decisão)

21/06/2023, 21:05

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 19:01

Expedida/certificada

14/06/2023, 12:12

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 18:47

Trânsito em julgado

13/06/2023, 18:47

Trânsito em julgado

13/06/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 18:35

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:01

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:01

Confirmada

04/05/2023, 16:01

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:39

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:39

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 16:18

Sentença confirmada em parte

03/05/2023, 16:01

Conclusão (para julgamento)

13/04/2023, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVAIR DIAS TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) APELANTE: MARCIA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO LUIS DA SILVA (OAB PR086160) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES INTERESSADO: UMBERTO DA SILVA LEITE FILHO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5000878-48.2021.4.04.7017/PR (Pauta - Revisor: 56) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI REVISOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 17:43

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 15:53

Conclusão (para julgamento)

11/04/2023, 15:46

Retirada

24/11/2022, 12:57

Conclusão (para julgamento)

22/11/2022, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVAIR DIAS TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) APELANTE: MARCIA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: THIAGO LUIS DA SILVA (OAB PR086160) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES INTERESSADO: UMBERTO DA SILVA LEITE FILHO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5000878-48.2021.4.04.7017/PR (Pauta - Revisor: 50) RELATOR: Juiz Federal NIVALDO BRUNONI REVISOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 19:17

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 12:05

Conclusão (para julgamento)

14/11/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 14:12

Decurso de Prazo

19/05/2022, 01:01

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2022, 15:32

Registro Processual (Retificada a autuação)

26/04/2022, 15:32

Ato ordinatório

26/04/2022, 15:31

Remessa (outros motivos)

26/04/2022, 14:17

Distribuição (sorteio)

20/04/2022, 16:04

80

•18/11/2022, 00:00