Apelação Cível 5000615-84.2019.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.135.006,08

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

11/04/2022, 15:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCAC01

11/04/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/04/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/03/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/03/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/03/2022, 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2022, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 402

22/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:21

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 18:49

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:19

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:13