Apelação Cível 5016089-68.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

JOAO FARIAS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

OLIR MARINO SAVARIS

OAB/SC 007514·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Autor

OLIR MARINO SAVARIS

OAB/SC 007514·CPF·Representa: Réu

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

21/06/2024, 02:09

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:34

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:29

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 00:49

Confirmada

19/04/2024, 00:49

Expedida/certificada

17/04/2024, 18:56

Expedida/certificada

17/04/2024, 18:56

Remessa (outros motivos)

17/04/2024, 18:16

Sentença confirmada

17/04/2024, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO FARIAS ADVOGADO(A): OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de março de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016089-68.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 1029) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

01/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2024, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(18)

Trânsito em julgado

21/06/2024, 02:09

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:34

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:29

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Documentos

•01/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 00:49

Confirmada

19/04/2024, 00:49

Expedida/certificada

17/04/2024, 18:56

Expedida/certificada

17/04/2024, 18:56

Remessa (outros motivos)

17/04/2024, 18:16

Sentença confirmada

17/04/2024, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO FARIAS ADVOGADO(A): OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de março de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016089-68.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 1029) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

01/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2024, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOAO FARIAS ADVOGADO: Silvio Luiz De Costa APELANTE: JOAO FARIAS ADVOGADO: Olir Marino Savaris APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016089-68.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00012624020188240024/SC) RELATOR: MARCELO DE NARDI

18/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2022, 22:38

Distribuição (prevenção)

17/11/2022, 22:38

80

•18/11/2022, 00:00