Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006284-05.2020.4.04.7205 - TRF4

Baixa Definitiva

14/02/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

26/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/12/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

07/12/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

29/11/2023, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

29/11/2023, 19:14

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCUAEF12

29/11/2023, 15:56

Remetidos os Autos - SCUAEF12 -> SCFLPNCJ

29/11/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/11/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

28/11/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/11/2023, 11:14

Despacho

17/11/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/11/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

14/11/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/11/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/11/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/11/2023, 17:44

Expedição de ofício

31/10/2023, 17:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

31/10/2023, 16:46

Juntada de Petição

27/10/2023, 15:11

Baixa Definitiva

23/10/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

21/10/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/09/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/09/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5100599-90.2023.4.04.9445/TRF (LIDIANE DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/09/2023, 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5100600-75.2023.4.04.9445/TRF (LIDIANE DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/09/2023, 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720037589 processada no TRF4 com o no. 51006007520234049445/TRF (LIDIANE DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/08/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720037589 processada no TRF4 com o no. 51005999020234049445/TRF (LIDIANE DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/08/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720037589

24/08/2023, 15:14

Juntada de Petição

23/08/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

22/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/08/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/08/2023, 09:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720037589

01/08/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/07/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/07/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/07/2023, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/07/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 16:07

Despacho

26/07/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/07/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/07/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/07/2023, 17:51

Juntada de Petição

04/07/2023, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 12:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE FACCHINI - EXCLUÍDA

02/06/2023, 12:55

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/06/2023, 12:52

Despacho

01/06/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 15:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000088-68.2015.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 65

01/06/2023, 15:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000088-68.2015.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 32, 39

25/05/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/05/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/05/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/05/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/05/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 09:02

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF12 Número: 50062840520204047205

15/05/2023, 09:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF12S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 21:50

Alterado o assunto processual

31/08/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE FACCHINI (EMBARGANTE) ADVOGADO: REGIS RUBLESKE (OAB SC032507) ADVOGADO: SINDOMAR FERREIRA MARQUES (OAB SC024854) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006284-05.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 569) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE FACCHINI (EMBARGANTE) ADVOGADO: REGIS RUBLESKE (OAB SC032507) ADVOGADO: SINDOMAR FERREIRA MARQUES (OAB SC024854) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006284-05.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 398) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4

23/11/2020, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

24/10/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/10/2020, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2020, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/09/2020, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/09/2020, 11:30

Juntada de Petição

18/09/2020, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2020, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/09/2020, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/08/2020, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/08/2020, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/08/2020, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/08/2020, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/08/2020, 08:38

Despacho

25/08/2020, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2020, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2020, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2020, 14:24

Juntada de Petição

25/08/2020, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

23/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/08/2020, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

13/08/2020, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2020, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2020, 22:44

Conclusos para julgamento

13/08/2020, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/08/2020, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/08/2020, 12:02

Julgado procedente o pedido

08/08/2020, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2020, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2020, 10:19

Conclusos para julgamento

25/07/2020, 20:22

Despacho

24/07/2020, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/07/2020, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2020, 17:38

Juntada de Petição

10/07/2020, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/07/2020, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

18/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 13:17

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000088-68.2015.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 8

08/06/2020, 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

08/06/2020, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/06/2020, 10:30

Despacho

04/06/2020, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2020, 09:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/06/2020, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/06/2020, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2020, 16:10

Determinada a intimação

27/05/2020, 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 16:01

Distribuído por dependência - Número: 50000886820154047213

25/05/2020, 01:16

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCUAEF12

Remetidos os Autos - SCUAEF12 -> SCFLPNCJ

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Todas as movimentações(138)