Execução Fiscal 5054513-49.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LAS9 - ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2024, 12:30

Trânsito em julgado

09/07/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 14:41

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 06:22

Documento (Certidão)

28/06/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 08:04

Expedida/certificada

27/06/2024, 18:17

Expedida/certificada

27/06/2024, 18:17

Documento (Certidão)

27/06/2024, 17:22

Conclusão (para julgamento)

27/06/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 11:52

Confirmada

27/06/2024, 11:52

Expedida/certificada

20/06/2024, 16:10

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

16/08/2024, 12:30

Trânsito em julgado

09/07/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 14:41

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 06:22

Documento (Certidão)

28/06/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 08:04

Expedida/certificada

27/06/2024, 18:17

Expedida/certificada

27/06/2024, 18:17

Documento (Certidão)

27/06/2024, 17:22

Conclusão (para julgamento)

27/06/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 11:52

Confirmada

27/06/2024, 11:52

Expedida/certificada

20/06/2024, 16:10

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 20:12

Expedida/certificada

19/06/2024, 20:08

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 12:53

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2024, 14:09

Mero expediente

05/06/2024, 14:09

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 13:25

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 09:10

Expedida/certificada

21/05/2024, 19:21

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 17:05

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 08:02

Expedida/certificada

28/02/2024, 15:22

Mero expediente

28/02/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 10:36

Documento (Certidão)

27/02/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 21:34

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

23/02/2024, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 17:11

Documento (Certidão)

25/01/2024, 19:25

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:40

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:20

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 08:43

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 11:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/10/2023, 09:15

Documento (Edital)

30/09/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 16:18

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:58

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 09:47

Confirmada

30/08/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 07:32

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:55

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:34

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:08

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 13:50

Documento (Edital)

17/08/2023, 03:00

Expedida/certificada

16/08/2023, 15:15

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:38

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:27

Documento (Certidão)

02/08/2023, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LAS9 - ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA EDITAL Nº 710017748429 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s). E que, estando o(s) devedor(es) LAS9 - ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA, CNPJ: 08484615000142, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancárias pelo sistema Sisbajud (R$ 27.955,70) e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução, sob pena de se presumirem aceitos os fatos alegados pela parte exequente. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054513-49.2022.4.04.7100/RS

03/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

29/06/2023, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 16:40

Movimentação processual

23/05/2023, 16:32

Documento (Certidão)

09/05/2023, 16:10

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 16:23

Depósito de Bens/Dinheiro

14/04/2023, 08:25

Documento (Certidão)

30/03/2023, 18:28

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 10:42

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 10:42

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 13:08

Documento (Edital)

15/02/2023, 03:00

Documento (Edital)

08/02/2023, 03:00

Documento (Certidão)

23/01/2023, 15:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 08:57

Movimentação processual

19/12/2022, 08:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LAS9 - ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA EDITAL Nº 710016663495 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 116.261,82, em 10/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 00 2 21 022873-00. REFERENTE: IMPOSTO, MULTA MORA - 20 POR CENTO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 06/09/2021. E que, estando o(s) devedor(es) LAS9 - ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA, CNPJ: 08.484.615/0001-42, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054513-49.2022.4.04.7100/RS

21/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 17:30

Documento (Carta)

04/11/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

20/10/2022, 13:28

Outras Decisões

18/10/2022, 15:08

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 23:02

Distribuição (sorteio)

17/10/2022, 09:23

•21/11/2022, 00:00