Execução Fiscal 5011648-67.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

CLECI TEREZINHA SCHANOVEBER CESCONETO

CPF

Reu

EDGAR CESCONETO

CPF

Reu

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MECCAVILLE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/02/2025, 13:50

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:01

Documento (Certidão)

21/11/2024, 17:30

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2024, 16:16

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 16:16

Petição

18/06/2024, 18:26

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:11

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:38

Documento (Certidão)

12/05/2024, 21:57

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:21

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 18:08

Mero expediente

25/03/2024, 16:59

Todas as movimentações(107)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/02/2025, 13:50

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:01

Documento (Certidão)

21/11/2024, 17:30

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

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Expedida/certificada

18/09/2024, 16:16

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 16:16

Petição

18/06/2024, 18:26

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:11

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:38

Documento (Certidão)

12/05/2024, 21:57

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:21

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 18:08

Mero expediente

25/03/2024, 16:59

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 12:08

Petição

30/10/2023, 14:41

Expedida/certificada

27/10/2023, 12:57

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 18:55

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 14:11

Mero expediente

17/10/2023, 11:18

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 16:22

Petição

13/06/2023, 10:21

Confirmada

13/06/2023, 10:21

Expedida/certificada

09/06/2023, 14:37

Documento (Certidão)

09/06/2023, 14:37

Documento (Edital)

17/02/2023, 03:00

Documento (Edital)

10/02/2023, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 887789757720.. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MECCAVILLE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EXECUTADO: EDGAR CESCONETO EXECUTADO: CLECI TEREZINHA SCHANOVEBER CESCONETO EDITAL Nº 720009234944 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e, tendo em vista o redirecionamento do feito em desfavor do(s) responsável(is) tributário(s) (artigo 135, inciso III, do CTN), bem como o fato de se achar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S): EDGAR CESCONETO, CPF: 43814247949 e CLECI TEREZINHA SCHANOVEBER CESCONETO, CPF: 49795635972. Natureza da dívida: Metrológica. CDA(S) Nº(S): 273909. Valor: R$ 23.350,86 em 14/06/2022. Chave do Processo: 887789757720. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 17/10/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011648-67.2020.4.04.7201/SC

21/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2022, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2022, 18:01

Outras Decisões

13/10/2022, 19:21

Conclusão (para despacho)

26/08/2022, 14:00

Petição

26/08/2022, 12:10

Documento (Certidão)

17/08/2022, 15:06

Documento (Outros documentos)

17/08/2022, 15:05

Outras Decisões

17/08/2022, 14:31

Documento (Certidão)

17/06/2022, 14:17

Conclusão (para despacho)

17/06/2022, 14:06

Petição

14/06/2022, 16:18

Confirmada

14/06/2022, 16:18

Expedida/certificada

13/06/2022, 18:17

Remessa (outros motivos)

13/06/2022, 16:26

Remessa (outros motivos)

10/06/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 18:17

Petição

24/05/2022, 20:13

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:13

Petição

06/12/2021, 15:34

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Documento (Certidão)

30/11/2021, 14:45

Expedida/certificada

23/11/2021, 17:40

Outras Decisões

23/11/2021, 17:40

Documento (Certidão)

08/10/2021, 17:56

Documento (Certidão)

05/10/2021, 18:52

Conclusão (para despacho)

28/09/2021, 18:45

Petição

28/09/2021, 17:02

Confirmada

14/08/2021, 23:59

Documento (Certidão)

12/08/2021, 15:49

Expedida/certificada

04/08/2021, 11:35

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 12:37

Petição

02/08/2021, 23:02

Confirmada

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2021, 14:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2021, 12:33

Remessa (outros motivos)

02/07/2021, 14:55

Outras Decisões

23/06/2021, 16:05

Conclusão (para despacho)

26/05/2021, 18:14

Comunicação eletrônica

26/05/2021, 13:57

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:17

Comunicação eletrônica

15/04/2021, 16:19

Confirmada

15/03/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/03/2021, 10:18

Outras Decisões

01/03/2021, 18:25

Conclusão (para despacho)

26/02/2021, 12:16

Petição

26/02/2021, 11:49

Comunicação eletrônica

25/02/2021, 15:08

Expedida/certificada

24/02/2021, 13:06

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 12:51

Petição

23/02/2021, 21:17

Comunicação eletrônica

23/02/2021, 20:26

Confirmada

06/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2021, 10:45

Outras Decisões

27/01/2021, 10:45

Conclusão (para despacho)

27/01/2021, 10:40

Petição

27/01/2021, 09:03

Confirmada

27/01/2021, 09:03

Expedida/certificada

25/01/2021, 17:14

Decurso de Prazo

22/12/2020, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 00:32

Intimação

27/10/2020, 13:50

Remessa (outros motivos)

27/10/2020, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2020, 13:58

Outras Decisões

13/10/2020, 16:14

Documento (Outros documentos)

13/10/2020, 16:05

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 15:52

Petição

09/10/2020, 13:25

Expedida/certificada

07/10/2020, 13:34

Petição

06/10/2020, 13:53

Expedida/certificada

02/10/2020, 12:36

Documento (Carta)

28/09/2020, 21:03

Expedição de documento (Carta)

11/09/2020, 13:08

Sem descrição

28/08/2020, 13:26

Conclusão (para despacho)

28/08/2020, 12:51

Distribuição (dependência)

28/08/2020, 09:18