Petição Cível 5002958-31.2020.4.04.7207 - TRF4

Petição Cível 5002958-31.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2023, 15:13

Trânsito em julgado

19/04/2023, 15:13

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 20:59

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:20

Expedida/certificada

13/03/2023, 15:52

Expedida/certificada

13/03/2023, 15:52

Expedida/certificada

13/03/2023, 15:52

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 15:14

Improcedência

10/03/2023, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALVANI NAGEON CORREA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO SIMÕES (OAB SC013926) ADVOGADO(A): ELDER ALVES DA SILVA (OAB SC027901) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de março de 2023, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5002958-31.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALVANI NAGEON CORREA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO SIMÕES (OAB SC013926) ADVOGADO(A): ELDER ALVES DA SILVA (OAB SC027901) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de março de 2023, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5002958-31.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

27/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2023, 11:35

Documentos

•27/02/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Improcedência

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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