Petição Cível 5007321-51.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Petição Cível

TRF4TRUArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)

Processos relacionados

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Central de Ajuda

EMILIO GARCIA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS SPROVIDELLO

OAB/PR 098629·CPF·Representa: Autor

ELIAS SPROVIDELLO

OAB/PR 098629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2022, 10:49

Trânsito em julgado

12/12/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 02:01

Confirmada

11/12/2022, 02:01

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 12:55

Expedida/certificada

02/12/2022, 09:38

Expedida/certificada

02/12/2022, 09:38

Expedida/certificada

02/12/2022, 09:38

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 09:36

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 19:31

Improcedência

01/12/2022, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EMILIO GARCIA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ELIAS SPROVIDELLO (OAB PR098629) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5007321-51.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 10:28

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

12/12/2022, 10:49

Trânsito em julgado

12/12/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 02:01

Confirmada

11/12/2022, 02:01

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 15:47

Documentos

•21/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 12:55

Expedida/certificada

02/12/2022, 09:38

Expedida/certificada

02/12/2022, 09:38

Expedida/certificada

02/12/2022, 09:38

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 09:36

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 19:31

Improcedência

01/12/2022, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EMILIO GARCIA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ELIAS SPROVIDELLO (OAB PR098629) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5007321-51.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 10:28

Conclusão (para julgamento)

13/09/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 13:54

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2022, 13:31

Remessa (outros motivos)

24/08/2022, 13:20

Distribuição (sorteio)

24/08/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMILIO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: ELIAS SPROVIDELLO (OAB PR098629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARCIA DOS SANTOS NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007321-51.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 538) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMILIO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: ELIAS SPROVIDELLO (OAB PR098629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARCIA DOS SANTOS NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007321-51.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 311) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMILIO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: ELIAS SPROVIDELLO (OAB PR098629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARCIA DOS SANTOS NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007321-51.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 311) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

80

•12/05/2022, 00:00

•24/03/2022, 00:00

•24/03/2022, 00:00