Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007321-51.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cascavel

Processos relacionados

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Central de Ajuda

EMILIO GARCIA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS SPROVIDELLO

OAB/PR 098629·CPF·Representa: Autor

ELIAS SPROVIDELLO

OAB/PR 098629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 10:57

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 12:28

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:49

Expedida/certificada

03/10/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 15:44

Paga

26/09/2023, 19:59

Paga

26/09/2023, 19:28

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 01:12

Confirmada

23/09/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 10:15

Por decisão judicial

28/08/2023, 13:08

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

19/10/2023, 10:57

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 12:28

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 14:49

Documentos

•21/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:49

Expedida/certificada

03/10/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 15:44

Paga

26/09/2023, 19:59

Paga

26/09/2023, 19:28

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 01:12

Confirmada

23/09/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 10:15

Por decisão judicial

28/08/2023, 13:08

Enviada ao Tribunal

26/08/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

26/08/2023, 09:45

Documento (Certidão)

25/08/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 14:15

Expedida/certificada

08/08/2023, 11:49

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:50

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 20:08

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:10

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:10

Outras Decisões

29/06/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 07:53

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:50

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 12:42

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 12:32

Documento (Certidão)

26/06/2023, 12:31

Expedida/certificada

26/06/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 19:39

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:23

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:09

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 17:34

Expedida/certificada

19/05/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 20:43

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 14:23

Mudança de Classe Processual

16/05/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EMILIO GARCIA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ELIAS SPROVIDELLO (OAB PR098629) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5007321-51.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMILIO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: ELIAS SPROVIDELLO (OAB PR098629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARCIA DOS SANTOS NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de maio de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007321-51.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 538) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMILIO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: ELIAS SPROVIDELLO (OAB PR098629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARCIA DOS SANTOS NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007321-51.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 311) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMILIO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: ELIAS SPROVIDELLO (OAB PR098629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARCIA DOS SANTOS NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de março de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007321-51.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 311) RELATOR: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

24/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 14:23

Expedida/certificada

18/02/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 14:25

Expedida/certificada

11/02/2022, 11:03

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 10:29

Conclusão (para julgamento)

08/11/2021, 10:02

Documento (Certidão)

03/11/2021, 11:43

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 17:12

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 01:18

Expedida/certificada

18/10/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 18:33

Expedida/certificada

15/10/2021, 17:52

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2021, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 15:35

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 13:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 19:07

Confirmada

01/10/2021, 05:39

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 17:46

Confirmada

27/09/2021, 17:46

Expedida/certificada

21/09/2021, 16:17

Expedida/certificada

21/09/2021, 15:19

Remessa (outros motivos)

17/09/2021, 16:27

Ato ordinatório

17/09/2021, 16:27

Outras Decisões

16/09/2021, 18:52

Documento (Outros documentos)

16/09/2021, 18:48

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 14:27

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 09:32

Confirmada

29/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 18:52

Expedida/certificada

19/07/2021, 11:44

Expedida/Certificada

19/07/2021, 11:43

Distribuição (sorteio)

14/07/2021, 15:56

80

•12/05/2022, 00:00

•24/03/2022, 00:00

•24/03/2022, 00:00