Petição Cível 5013224-86.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Petição Cível

TRF4TRUArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. TRU-PR2 (Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ)

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

DELMAR FRANCISCO PAIM VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SILESIA PEREIRA

OAB/RS 033075·CPF·Representa: Autor

MARIA SILESIA PEREIRA

OAB/RS 033075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2023, 11:28

Trânsito em julgado

07/02/2023, 11:27

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:03

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 08:48

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 16:37

Confirmada

02/12/2022, 16:37

Expedida/certificada

01/12/2022, 17:14

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 16:41

Improcedência

01/12/2022, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DELMAR FRANCISCO PAIM VIEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5013224-86.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 10:28

Conclusão (para decisão)

26/10/2022, 11:32

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

07/02/2023, 11:28

Trânsito em julgado

07/02/2023, 11:27

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:03

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 08:48

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 16:37

Confirmada

02/12/2022, 16:37

Expedida/certificada

01/12/2022, 17:14

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 16:41

Improcedência

01/12/2022, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DELMAR FRANCISCO PAIM VIEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5013224-86.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 10:28

Conclusão (para decisão)

26/10/2022, 11:32

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:02

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 12:29

Confirmada

15/09/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 19:48

Expedida/certificada

05/09/2022, 16:46

Expedida/certificada

05/09/2022, 16:46

Expedida/certificada

05/09/2022, 16:45

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 16:27

Conclusão (para julgamento)

29/11/2021, 16:19

Documento (Certidão)

29/11/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 12:39

Expedida/certificada

26/11/2021, 16:22

Remessa (outros motivos)

26/11/2021, 12:44

Distribuição (sorteio)

26/11/2021, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DELMAR FRANCISCO PAIM VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA SILESIA PEREIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: HENRIQUE ALFREDO BERTOLUCCI NETO PERITO: CARMEN LUISA TRICHES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2021. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2021 e encerramento no dia 05 de julho de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5013224-86.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 678) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DELMAR FRANCISCO PAIM VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA SILESIA PEREIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: HENRIQUE ALFREDO BERTOLUCCI NETO PERITO: CARMEN LUISA TRICHES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2021. Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2021 e encerramento no dia 10 de maio de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5013224-86.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 546) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

22/04/2021, 00:00

80

•17/06/2021, 00:00

•22/04/2021, 00:00