Petição Cível 5000374-46.2020.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

TRF4TRUArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER)

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal de Porto Alegre TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO BECKER

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEIKE KRANZ

OAB/RS 101696·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE FERREIRA

OAB/RS 102455·CPF·Representa: Autor

HEIKE KRANZ

OAB/RS 101696·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE FERREIRA

OAB/RS 102455·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 14:12

Trânsito em julgado

06/02/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 12:07

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:02

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 08:48

Expedida/certificada

01/12/2022, 14:33

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 14:22

Improcedência

01/12/2022, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO BECKER (RECORRENTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FERREIRA (OAB RS102455) ADVOGADO(A): HEIKE KRANZ (OAB RS101696) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5000374-46.2020.4.04.7124/RS (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 10:28

Conclusão (para decisão)

13/10/2022, 11:52

Decurso de Prazo

12/10/2022, 01:01

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 14:12

Trânsito em julgado

06/02/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 12:07

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:02

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 08:48

Expedida/certificada

01/12/2022, 14:33

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 14:22

Improcedência

01/12/2022, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO BECKER (RECORRENTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FERREIRA (OAB RS102455) ADVOGADO(A): HEIKE KRANZ (OAB RS101696) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5000374-46.2020.4.04.7124/RS (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 10:28

Conclusão (para decisão)

13/10/2022, 11:52

Decurso de Prazo

12/10/2022, 01:01

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 15:18

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 16:22

Confirmada

19/08/2022, 16:22

Expedida/certificada

18/08/2022, 14:42

Expedida/certificada

18/08/2022, 14:42

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 11:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/08/2022, 10:54

Conclusão (para decisão)

08/08/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 18:14

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 11:28

Expedida/certificada

22/07/2022, 13:35

Remessa (outros motivos)

22/07/2022, 13:20

Não-Provimento

22/07/2022, 13:18

Reativação

02/06/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECORRENTE: LUIZ FERNANDO BECKER (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE FERREIRA (OAB RS102455) ADVOGADO: HEIKE KRANZ (OAB RS101696) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2021. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05/11/2021, sexta-feira e encerramento no dia 12/11/2021, sexta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5000374-46.2020.4.04.7124/RS (Pauta: 709) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

22/10/2021, 00:00

Baixa Definitiva

14/10/2021, 09:22

Trânsito em julgado

14/10/2021, 09:21

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 20:33

Confirmada

20/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 18:36

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 14:27

Confirmada

13/09/2021, 14:27

Expedida/certificada

10/09/2021, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/09/2021, 15:42

Provimento

10/09/2021, 15:42

Conclusão (para julgamento)

05/08/2021, 22:35

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 17:43

Expedida/certificada

04/08/2021, 16:46

Remessa (outros motivos)

04/08/2021, 16:14

Distribuição (sorteio)

04/08/2021, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRENTE: LUIZ FERNANDO BECKER (AUTOR) ADVOGADO: HEIKE KRANZ (OAB RS101696) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de março de 2021. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12/04/2021, segunda-feira, e encerramento no dia 19/04/2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5000374-46.2020.4.04.7124/RS (Pauta: 854) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

29/03/2021, 00:00

80

•22/10/2021, 00:00

•29/03/2021, 00:00