Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000374-46.2020.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO BECKER

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEIKE KRANZ

OAB/RS 101696·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE FERREIRA

OAB/RS 102455·CPF·Representa: Autor

HEIKE KRANZ

OAB/RS 101696·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE FERREIRA

OAB/RS 102455·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 18:58

Trânsito em julgado

28/08/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:00

Expedida/certificada

31/07/2023, 20:23

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:09

Expedida/certificada

24/07/2023, 17:04

Outras Decisões

24/07/2023, 17:04

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:45

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 12:09

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 08:45

Expedida/certificada

26/06/2023, 19:02

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 13:30

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

28/08/2023, 18:58

Trânsito em julgado

28/08/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:00

Expedida/certificada

31/07/2023, 20:23

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:09

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2023, 17:04

Outras Decisões

24/07/2023, 17:04

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:45

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 12:09

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 08:45

Expedida/certificada

26/06/2023, 19:02

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 16:35

Confirmada

23/06/2023, 16:35

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:00

Paga

22/06/2023, 13:14

Por decisão judicial

05/06/2023, 15:08

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 09:49

Documento (Certidão)

31/05/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 09:34

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 07:54

Expedida/certificada

15/05/2023, 15:00

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 15:00

Cálculo de Liquidação

11/05/2023, 18:54

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 20:23

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 17:01

Outras Decisões

18/04/2023, 16:52

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 17:33

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 12:27

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2023, 12:26

Mudança de Classe Processual

14/02/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO BECKER (RECORRENTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FERREIRA (OAB RS102455) ADVOGADO(A): HEIKE KRANZ (OAB RS101696) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5000374-46.2020.4.04.7124/RS (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal FLÁVIA DA SILVA XAVIER

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECORRENTE: LUIZ FERNANDO BECKER (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE FERREIRA (OAB RS102455) ADVOGADO: HEIKE KRANZ (OAB RS101696) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2021. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05/11/2021, sexta-feira e encerramento no dia 12/11/2021, sexta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5000374-46.2020.4.04.7124/RS (Pauta: 709) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

22/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRENTE: LUIZ FERNANDO BECKER (AUTOR) ADVOGADO: HEIKE KRANZ (OAB RS101696) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de março de 2021. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12/04/2021, segunda-feira, e encerramento no dia 19/04/2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5000374-46.2020.4.04.7124/RS (Pauta: 854) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

29/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2021, 12:41

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 11:39

Confirmada

23/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2021, 22:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 01:07

Expedida/certificada

07/12/2020, 11:25

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 10:41

Confirmada

16/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 14:56

Expedida/certificada

06/11/2020, 10:57

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

05/11/2020, 11:31

Conclusão (para julgamento)

20/10/2020, 19:26

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 09:54

Confirmada

25/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 10:37

Expedida/certificada

15/09/2020, 09:55

Procedência em Parte

15/09/2020, 09:55

Documento (Outros documentos)

12/09/2020, 22:07

Documento (Outros documentos)

07/08/2020, 18:12

Documento

07/08/2020, 18:10

Documento (Outros documentos)

04/08/2020, 10:57

Documento (Outros documentos)

03/08/2020, 12:01

Conclusão (para julgamento)

10/07/2020, 11:11

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 20:32

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:56

Confirmada

15/05/2020, 23:59

Expedida/Certificada

05/05/2020, 17:38

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 18:39

Confirmada

28/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2020, 15:38

Distribuição (sorteio)

10/03/2020, 15:09

80

•22/10/2021, 00:00

•29/03/2021, 00:00