Agravo de Instrumento 5035841-50.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMultas e demais SançõesAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Autor

RAMOS DA SILVA & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2022, 23:37

Trânsito em julgado

19/12/2022, 23:36

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 17:13

Expedida/certificada

16/12/2022, 20:20

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 19:42

Provimento

16/12/2022, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: RAMOS DA SILVA & CIA LTDA - ME Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5035841-50.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 12:29

Expedida/Certificada

17/11/2022, 16:44

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 19:49

Documento (Certidão)

07/11/2022, 19:49

Documento (Carta)

04/11/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

26/09/2022, 09:08

Documento (Carta)

23/09/2022, 21:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

19/12/2022, 23:37

Trânsito em julgado

19/12/2022, 23:36

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 17:13

Expedida/certificada

16/12/2022, 20:20

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 19:42

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Provimento

16/12/2022, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: RAMOS DA SILVA & CIA LTDA - ME Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5035841-50.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 12:29

Expedida/Certificada

17/11/2022, 16:44

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 19:49

Documento (Certidão)

07/11/2022, 19:49

Documento (Carta)

04/11/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

26/09/2022, 09:08

Documento (Carta)

23/09/2022, 21:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 17:45

Expedição de documento (Carta)

16/08/2022, 15:16

Expedida/certificada

15/08/2022, 17:52

Remessa (outros motivos)

15/08/2022, 17:39

Distribuição (sorteio)

15/08/2022, 08:39