Apelação / Remessa Necessária 5036316-55.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

LETICE LOWRY MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVANIA DE FATIMA GOES DE VILHENA LIMA

OAB/PA 026726·Representa: Autor

EVANIA DE FATIMA GOES DE VILHENA LIMA

OAB/PA 026726·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 12:21

Trânsito em julgado

14/06/2023, 12:21

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:01

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 14:23

Expedida/certificada

18/04/2023, 08:41

Expedida/certificada

18/04/2023, 08:41

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 21:51

Recurso Especial

17/04/2023, 21:31

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 03:12

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:31

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:14

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 12:21

Trânsito em julgado

14/06/2023, 12:21

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:01

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 14:23

Expedida/certificada

18/04/2023, 08:41

Expedida/certificada

18/04/2023, 08:41

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 21:51

Recurso Especial

17/04/2023, 21:31

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 03:12

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:31

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:14

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

04/03/2023, 07:50

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:03

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 19:48

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:31

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:31

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:31

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 17:39

Sentença confirmada

16/12/2022, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: LETICE LOWRY MOURA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVANIA DE FATIMA GOES DE VILHENA LIMA (OAB PA026726) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5036316-55.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 12:29

Expedida/Certificada

17/11/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 19:26

Confirmada

27/10/2022, 19:26

Expedida/certificada

26/10/2022, 18:18

Distribuição (prevenção)

26/10/2022, 16:52