Cumprimento de sentença 5027047-94.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA ALEXANDRE TAVARES

OAB/PR 044799·CPF·Representa: Autor

JULIANA ALEXANDRE TAVARES

OAB/PR 044799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2023, 12:15

Trânsito em julgado

08/11/2023, 02:06

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:07

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:02

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 12:33

Documento (Certidão)

31/08/2023, 09:20

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:31

Expedida/certificada

28/08/2023, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2023, 16:04

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 13:15

Depósito de Bens/Dinheiro

29/06/2023, 09:07

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

08/11/2023, 12:15

Trânsito em julgado

08/11/2023, 02:06

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:07

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:02

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

13/09/2023, 12:33

Documento (Certidão)

31/08/2023, 09:20

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:31

Expedida/certificada

28/08/2023, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2023, 16:04

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 13:15

Depósito de Bens/Dinheiro

29/06/2023, 09:07

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 13:49

Mudança de Classe Processual

29/05/2023, 13:49

Mero expediente

28/05/2023, 08:37

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 13:52

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 19:27

Ato ordinatório

14/03/2023, 19:27

Documento (Certidão)

14/03/2023, 19:16

Recebimento

09/03/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO NAKASHIMA APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Juliana Alexandre Tavares (OAB PR044799) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027047-94.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 274) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2020, 18:56

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 11:07

Confirmada

23/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2020, 14:02

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 12:17

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:12

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:42

Decurso de Prazo

12/03/2020, 01:03

Confirmada

17/02/2020, 23:59

Confirmada

17/02/2020, 08:45

Expedida/certificada

07/02/2020, 13:20

Conclusão (para julgamento)

09/01/2020, 10:05

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 09:27

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 12:38

Confirmada

17/10/2019, 23:59

Confirmada

14/10/2019, 10:30

Expedida/certificada

07/10/2019, 17:43

Mero expediente

07/10/2019, 17:43

Conclusão (para decisão)

19/09/2019, 11:34

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 13:49

Confirmada

09/09/2019, 10:37

Expedida/certificada

05/09/2019, 06:27

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 11:09

Confirmada

10/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2019, 16:20

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 09:34

Decurso de Prazo

02/07/2019, 01:03

Confirmada

23/06/2019, 23:59

Confirmada

17/06/2019, 11:00

Expedida/certificada

13/06/2019, 17:04

Documento (Certidão)

13/06/2019, 17:03

Mero expediente

13/06/2019, 15:34

Conclusão (para decisão)

30/05/2019, 18:41

Distribuição (dependência)

30/05/2019, 14:18