Agravo em Recurso Especial 5015141-94.2021.4.04.7208 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5015141-94.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/02/2023

24/02/2023, 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022 Petição Nº 1028375/2022 - EDcl

19/12/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022, 21:48

Embargos de Declaração de FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Não-acolhidos

16/12/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1028375 - EDcl no AREsp 2189064 - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2022, 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1028375/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2845.

07/12/2022, 14:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/11/2022 Petição Nº 1028375/2022 -

08/11/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/11/2022, 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1028375/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

07/11/2022, 14:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1028375/2022

07/11/2022, 14:11

Protocolizada Petição 1028375/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2022

07/11/2022, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

03/11/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

27/10/2022, 22:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2022, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2022, 22:40

—

Transitado em Julgado em 24/02/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022 Petição Nº 1028375/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1028375 - EDcl no AREsp 2189064 - Publicação prevista para 19/12/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1028375/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2845.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/11/2022 Petição Nº 1028375/2022 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1028375/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1028375/2022

Protocolizada Petição 1028375/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

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