Apelação Cível 5003212-37.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Foz do Iguaçu 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

FERNANDA GABRIELI ZANUTTO DAS NEVES

Autor

JANETE APARECIDA ZANUTTO

CPF

Autor

LOIBRAS S/A

CNPJ

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO

OAB/PR 087036·CPF·Representa: Autor

ANDRE VITORASSI

OAB/PR 053672·CPF·Representa: Autor

GILNEI RICARDO EIDT

OAB/PR 055354·CPF·Representa: Autor

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO

OAB/PR 079721·CPF·Representa: Autor

ALMIR JOSE DOS SANTOS

OAB/PR 074311·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO

OAB/PR 087036·CPF·Representa: Autor

ANDRE VITORASSI

OAB/PR 053672·CPF·Representa: Autor

GILNEI RICARDO EIDT

OAB/PR 055354·CPF·Representa: Autor

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO

OAB/PR 079721·CPF·Representa: Autor

ALMIR JOSE DOS SANTOS

OAB/PR 074311·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO

OAB/PR 087036·CPF·Representa: Réu

ANDRE VITORASSI

OAB/PR 053672·CPF·Representa: Réu

GILNEI RICARDO EIDT

OAB/PR 055354·CPF·Representa: Réu

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO

OAB/PR 079721·CPF·Representa: Réu

ALMIR JOSE DOS SANTOS

OAB/PR 074311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 18:53

Baixa Definitiva

05/10/2023, 18:34

Recebimento

05/10/2023, 17:42

Ato ordinatório

06/06/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2023, 15:29

Outras Decisões

30/05/2023, 22:09

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 10:15

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:10

Confirmada

05/05/2023, 17:10

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:13

Confirmada

28/04/2023, 16:13

Todas as movimentações(99)

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 18:53

Baixa Definitiva

05/10/2023, 18:34

Recebimento

05/10/2023, 17:42

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2023, 15:29

Outras Decisões

30/05/2023, 22:09

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 10:15

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:10

Confirmada

05/05/2023, 17:10

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:13

Confirmada

28/04/2023, 16:13

Expedida/certificada

28/04/2023, 11:52

Expedida/certificada

28/04/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 10:01

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 17:53

Confirmada

27/03/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 16:56

Confirmada

23/03/2023, 16:56

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:52

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:51

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:51

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:51

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:51

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:09

Recurso Especial

16/03/2023, 16:33

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 19:53

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:31

Confirmada

07/03/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 13:11

Confirmada

07/03/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:27

Confirmada

01/03/2023, 15:27

Expedida/certificada

01/03/2023, 13:55

Expedida/certificada

01/03/2023, 13:55

Remessa (outros motivos)

17/02/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 21:03

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 07:04

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 12:46

Confirmada

19/12/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 11:37

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:41

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:41

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:41

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:41

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:41

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 17:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2022, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA GABRIELI ZANUTTO DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO(A): ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO(A): HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO(A): GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: JANETE APARECIDA ZANUTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO(A): ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO(A): HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO(A): GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELADO: OS MESMOS APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003212-37.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 405) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 12:29

Expedida/Certificada

17/11/2022, 16:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/09/2022, 16:44

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 10:16

Confirmada

01/09/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 13:21

Confirmada

31/08/2022, 13:21

Expedida/certificada

31/08/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 16:15

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 17:37

Confirmada

17/08/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 12:11

Confirmada

15/08/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 12:14

Confirmada

12/08/2022, 12:14

Expedida/certificada

12/08/2022, 09:46

Expedida/certificada

12/08/2022, 09:46

Expedida/certificada

12/08/2022, 09:46

Expedida/certificada

12/08/2022, 09:46

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 18:33

Sentença confirmada em parte

10/08/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA GABRIELI ZANUTTO DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: JANETE APARECIDA ZANUTTO (AUTOR) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELADO: OS MESMOS APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003212-37.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

29/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 17:40

Confirmada

13/07/2022, 17:40

Expedida/certificada

11/07/2022, 14:52

Retirada de pauta

11/07/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA GABRIELI ZANUTTO DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: JANETE APARECIDA ZANUTTO (AUTOR) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELADO: OS MESMOS APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003212-37.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

24/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 10:52

Adiado

12/05/2022, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA GABRIELI ZANUTTO DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: JANETE APARECIDA ZANUTTO (AUTOR) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELADO: OS MESMOS APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003212-37.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 09:12

Distribuição (prevenção)

17/03/2022, 18:30

80

•29/07/2022, 00:00

•24/06/2022, 00:00

•06/05/2022, 00:00