Procedimento Comum Cível 5000902-06.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2021

Valor da Causa

R$ 35.574.589,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Chapecó

Partes do Processo

COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/08/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/08/2023, 23:59

Despacho

27/07/2023, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 16:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/07/2023, 10:15

Juntada de Petição

25/07/2023, 09:45

Baixa Definitiva

06/07/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/06/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/05/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/05/2022, 18:34

Determinada a intimação

17/05/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 14:32

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

28/09/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/08/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/08/2023, 23:59

Despacho

27/07/2023, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 14:32

27/07/2023, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 16:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/07/2023, 10:15

Juntada de Petição

25/07/2023, 09:45

Baixa Definitiva

06/07/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/06/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/05/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/05/2022, 18:34

Determinada a intimação

17/05/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 17:18

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50009020620214047202

07/04/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS (AUTOR) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5000902-06.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 403) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

25/01/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/01/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/11/2021, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/11/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

28/10/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 13:37

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/05/2021, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/04/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/03/2021, 10:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 5

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/02/2021, 15:42

Despacho

19/02/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2021, 15:04

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 8/2/2021 Número de referência: 773060

11/02/2021, 08:09

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021, 14:44

Distribuído por sorteio

05/02/2021, 14:11

SENTENÇA

•28/10/2021, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 15:04