Procedimento Comum Cível 5011244-04.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTORA: ALDIRA DA SILVEIRA VIEIRA (AUTOR) PARTE AUTORA: CECILIA POETA BERLITZ (AUTOR) PARTE AUTORA: BENILDA DOBROVOLSKI (AUTOR) PARTE AUTORA: OLVARINO BRUSCH (AUTOR) PARTE AUTORA: OYARA GUIMARAES (AUTOR) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) EDITAL Nº 40005350373 EDITAL DE INTIMAÇÃO SUCESSÃO DE ALDIRA DA SILVEIRA VIEIRA, BENILDA DOBROVOLSKI e OLVARINO BRUSCH. PRAZO: 30 (trinta) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUSTAVO CHIES CIGNACHI, JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Tribunal, o processo acima referido. E, por decorrência do falecimento da parte, intima, através deste, a sucessão da parte supramencionada para, no prazo de 30 (trinta) dias, habilitar-se nos autos, sob pena de extinção da ação, que tramita na forma eletrônica. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente, que será afixado no átrio desta Corte. Porto Alegre, 04/09/2025. Eu, CAROLINE CHIES STOCKER, conferi. Edital 80 - Remessa Necessária Cível Nº 5011244-04.2015.4.04.7100/RS PARTE

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Remessa Necessária Cível Nº 5011244-04.2015.4.04.7100/RS PARTE AUTORA: ALDIRA DA SILVEIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) PARTE AUTORA: CECILIA POETA BERLITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) PARTE AUTORA: BENILDA DOBROVOLSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) PARTE AUTORA: OLVARINO BRUSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) PARTE AUTORA: OYARA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) ATO ORDINATÓRIO Em face da petição retro e em atenção ao disposto no art. 1º da Portaria nº 759, de 4 de agosto de 2025, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, intima(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para que se manifeste(m) sobre o requerido.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Remessa Necessária Cível Nº 5011244-04.2015.4.04.7100/RS PARTE AUTORA: ALDIRA DA SILVEIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) PARTE AUTORA: CECILIA POETA BERLITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) PARTE AUTORA: BENILDA DOBROVOLSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) PARTE AUTORA: OLVARINO BRUSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) PARTE AUTORA: OYARA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se do exame dos autos que foram a óbito os autores ALDIRA DA SILVEIRA VIEIRA, BENILDA DOBROVOLSKI, OLVARINO BRUSCH e OYARA GUIMARAES, tendo sido deferida a concessão de sucessivos prazos de 90 (noventa) dias para que fosse regularizada a habilitação dos mesmos. Em cumprimento às intimações, foram juntados no evento 97 (PET1) apenas documentos pertinentes à sucessão de OYARA GUIMARAES. Assim sendo, determino (i) a intimação da União para que se manifeste a respeito do pedido e documentos encaminhados pelos habilitantes no evento 97 (PET1) e (ii) a expedição de edital de intimação, com base no artigo 275, § 2º, do Código de Processo Civil, com prazo de 30 (trinta) dias, para eventual(is) habilitação do(s) sucessor(es) de ALDIRA DA SILVEIRA VIEIRA, BENILDA DOBROVOLSKI e OLVARINO BRUSCH. Na hipótese de decurso do prazo, sem manifestação, dos eventuais sucessores dos autores antes indicados, retornem os autos para a extinção do feito. Intime(m)-se. Cumpra-se.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ALDIRA DA SILVEIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE HOLZMEIER (OAB RS043175) PARTE AUTORA: CECILIA POETA BERLITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE HOLZMEIER (OAB RS043175) PARTE AUTORA: BENILDA DOBROVOLSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE HOLZMEIER (OAB RS043175) PARTE AUTORA: OLVARINO BRUSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE HOLZMEIER (OAB RS043175) PARTE AUTORA: OYARA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE HOLZMEIER (OAB RS043175) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5011244-04.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ALDIRA DA SILVEIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE HOLZMEIER (OAB RS043175) PARTE AUTORA: CECILIA POETA BERLITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE HOLZMEIER (OAB RS043175) PARTE AUTORA: BENILDA DOBROVOLSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE HOLZMEIER (OAB RS043175) PARTE AUTORA: OLVARINO BRUSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE HOLZMEIER (OAB RS043175) PARTE AUTORA: OYARA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE HOLZMEIER (OAB RS043175) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5011244-04.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA PARTE

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2022, 18:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 08:25

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 08:25

Por decisão judicial

19/02/2019, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/02/2019, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/07/2018, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2018, 03:00

Por pendência de AIREsp

25/01/2018, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/01/2018, 03:00

Documentos

•15/09/2025, 00:00