Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005146-06.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 72.770,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

VR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS PARA MATRIZES E MOLDES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Autor

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Autor

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO CAMINHA DE SOUZA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

LEANDRO TESSARO RAMOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/07/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/07/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/07/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 14:32

Determinado o Arquivamento

12/07/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/07/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/07/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/07/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/06/2023, 08:42

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

26/07/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/07/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/07/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 15:06

13/07/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 14:32

Determinado o Arquivamento

12/07/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/07/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/07/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/07/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/06/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/06/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 90

23/06/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5060494-71.2023.4.04.9445/TRF (VR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS PARA MATRIZES E MOLDES LTDA)

22/06/2023, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/05/2023, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710038234 processada no TRF4 com o no. 50604947120234049445/TRF (VR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS PARA MATRIZES E MOLDES LTDA)

29/05/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710038234

24/05/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/05/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/05/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/05/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/05/2023, 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710038234

22/05/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/05/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/05/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/04/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 14:38

Juntada de certidão

23/03/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/03/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/03/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/03/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/03/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 11:36

Despacho

20/03/2023, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 15:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

13/03/2023, 14:35

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/03/2023, 14:34

Juntada de Petição

03/03/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/03/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/01/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/01/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/01/2023, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/01/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 18:54

Determinada a intimação

30/01/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 16:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50051460620204047107

27/01/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS PARA MATRIZES E MOLDES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005146-06.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 563) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

09/10/2020, 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/10/2020, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2020, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/09/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/08/2020, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50323500620204040000/TRF

04/08/2020, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

31/07/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50281193320204040000/TRF

31/07/2020, 18:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50323500620204040000/TRF

29/07/2020, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/07/2020, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/07/2020, 10:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50281193320204040000/TRF

23/07/2020, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/07/2020, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/07/2020, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2020, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2020, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2020, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2020, 16:55

Julgado procedente o pedido

21/07/2020, 16:55

Conclusos para julgamento

17/07/2020, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50323500620204040000/TRF

17/07/2020, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/07/2020, 11:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50323500620204040000/TRF

14/07/2020, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/07/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/07/2020, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

06/07/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

26/06/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 08:53

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50281193320204040000/TRF

25/06/2020, 18:51

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50281193320204040000/TRF

24/06/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 9

04/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/06/2020, 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

03/06/2020, 09:54

Concedida em parte a Medida Liminar

25/05/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2020, 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2020, 15:18

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 363,85 em 15/5/2020 Número de referência: 682099

21/05/2020, 09:00

Juntada de Petição

19/05/2020, 16:11

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

14/05/2020, 10:31

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 18:54

SENTENÇA

•21/07/2020, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 16:35