Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003470-88.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

LOT EUGENIO COSER

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS AURÉLIO ROSA

OAB/SC 030801·CPF·Representa: Autor

MARCOS AURÉLIO ROSA

OAB/SC 030801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 12:48

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

30/07/2024, 17:24

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 18:13

Trânsito em julgado

29/07/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 15:49

Confirmada

29/07/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 15:28

Confirmada

29/07/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 14:01

Confirmada

29/07/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 09:30

Expedida/certificada

26/07/2024, 09:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/07/2024, 09:35

Conclusão (para julgamento)

10/07/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:49

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 12:48

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

30/07/2024, 17:24

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 18:13

Trânsito em julgado

29/07/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 15:49

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Confirmada

29/07/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 15:28

Confirmada

29/07/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 14:01

Confirmada

29/07/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 09:30

Expedida/certificada

26/07/2024, 09:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/07/2024, 09:35

Conclusão (para julgamento)

10/07/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:49

Confirmada

08/07/2024, 16:48

Expedida/certificada

08/07/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:23

Confirmada

04/07/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 08:55

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:13

Documento (Certidão)

14/06/2024, 21:44

Confirmada

30/05/2024, 05:55

Expedida/certificada

28/05/2024, 14:10

Ato ordinatório

28/05/2024, 14:10

Paga

28/05/2024, 09:01

Por decisão judicial

28/04/2024, 02:00

Enviada ao Tribunal

27/04/2024, 09:58

Documento (Certidão)

24/04/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 20:21

Confirmada

22/04/2024, 20:21

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 08:46

Confirmada

19/04/2024, 08:46

Expedida/certificada

18/04/2024, 10:43

Expedida/certificada

18/04/2024, 10:43

Expedida/certificada

18/04/2024, 10:43

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 12:35

Mero expediente

01/03/2024, 18:07

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 17:50

Confirmada

26/02/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 09:50

Expedida/certificada

23/02/2024, 18:43

Expedida/certificada

23/02/2024, 18:42

Mero expediente

23/02/2024, 18:27

Mudança de Classe Processual

15/02/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 14:46

Confirmada

08/01/2024, 16:34

Expedida/certificada

08/01/2024, 15:50

Ato ordinatório

08/01/2024, 15:50

Recebimento

19/12/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOT EUGENIO COSER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURÉLIO ROSA (OAB SC030801) ADVOGADO(A): MARCOS AURÉLIO ROSA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003470-88.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2019, 17:47

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 09:25

Documento (Certidão)

17/05/2019, 15:38

Confirmada

01/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 11:17

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 15:06

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 15:05

Expedida/certificada

22/03/2019, 12:39

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 11:23

Documento (Outros documentos)

21/03/2019, 08:45

Confirmada

09/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 13:12

Confirmada

01/03/2019, 13:12

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 11:24

Confirmada

27/02/2019, 17:51

Expedida/certificada

27/02/2019, 17:34

Expedida/certificada

27/02/2019, 17:34

Improcedência

27/02/2019, 17:34

Conclusão (para julgamento)

09/11/2018, 12:31

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 16:24

Confirmada

29/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 14:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 14:44

Confirmada

22/10/2018, 14:44

Petição (Petição (outras))

21/10/2018, 21:47

Confirmada

19/10/2018, 19:37

Confirmada

19/10/2018, 19:37

Expedida/certificada

19/10/2018, 14:02

Documento (Certidão)

19/10/2018, 14:02

Expedida/certificada

19/10/2018, 14:01

Expedida/certificada

19/10/2018, 14:01

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 17:35

Confirmada

31/08/2018, 23:59

Confirmada

27/08/2018, 17:02

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 16:21

Movimentação processual

21/08/2018, 13:56

Expedida/Certificada

21/08/2018, 13:56

Determinação de Diligência

20/08/2018, 17:42

Conclusão (para julgamento)

13/08/2018, 12:54

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 19:00

Expedida/certificada

31/07/2018, 17:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 14:59

Confirmada

31/07/2018, 11:34

Expedida/certificada

30/07/2018, 18:56

Mero expediente

30/07/2018, 18:56

Conclusão (para decisão)

30/07/2018, 13:50

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 16:52

Confirmada

25/07/2018, 14:05

Confirmada

20/07/2018, 15:58

Expedida/certificada

20/07/2018, 12:25

Petição (Petição (outras))

19/07/2018, 18:07

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:01

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:04

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 18:40

Expedida/certificada

14/06/2018, 14:21

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 15:14

Confirmada

13/06/2018, 15:14

Expedida/certificada

13/06/2018, 14:57

Documento (Certidão)

13/06/2018, 14:56

Expedida/certificada

13/06/2018, 14:56

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 16:27

Confirmada

31/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 21:38

Expedida/Certificada

21/05/2018, 13:06

Confirmada

21/05/2018, 09:29

Documento (Outros documentos)

19/05/2018, 08:45

Confirmada

16/05/2018, 13:51

Confirmada

16/05/2018, 13:22

Expedida/certificada

16/05/2018, 13:04

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 12:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 12:58

Comunicação eletrônica

24/04/2018, 15:35

Confirmada

30/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2018, 13:10

Antecipação de tutela

19/03/2018, 17:03

Conclusão (para decisão)

19/03/2018, 12:08

Distribuição (sorteio)

17/03/2018, 16:17