Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008463-68.2018.4.04.7208/SC
EXEQUENTE: SANDRO LUIZ PATISSI (Espólio)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: ASTA FRANZ PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: HUBERT FRANZ PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: DOUGLAS FRANCISCO PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: LUCIANA FRANZ PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
DESPACHO/DECISÃO
Requer a parte exequente o pagamento de honorários advocatícios sobre o valor da RPV.
Decisão rejeitando a pretensão do exequente já foi proferida no evento 475, DESPADEC1.
Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008463-68.2018.4.04.7208/SC
EXEQUENTE: SANDRO LUIZ PATISSI (Espólio)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: ASTA FRANZ PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: HUBERT FRANZ PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: DOUGLAS FRANCISCO PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: LUCIANA FRANZ PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
DESPACHO/DECISÃO
Requer a parte exequente o pagamento de honorários advocatícios sobre o valor da RPV.
Decisão rejeitando a pretensão do exequente já foi proferida no evento 475, DESPADEC1.
Intimem-se.
27/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
24/04/2026, 17:46
Expedida/certificada
24/04/2026, 17:46
Expedida/certificada
24/04/2026, 17:46
Expedida/certificada
24/04/2026, 17:46
Mero expediente
24/04/2026, 17:46
Conclusão (para despacho)
24/04/2026, 15:01
Comunicação eletrônica
02/03/2026, 16:50
Petição
20/02/2026, 10:41
Comunicação eletrônica
11/02/2026, 16:09
Publicação
22/01/2026, 04:13
Publicação
22/01/2026, 03:02
Petição
21/01/2026, 11:14
Confirmada
21/01/2026, 11:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008463-68.2018.4.04.7208/SC RELATOR: MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER
EXEQUENTE: SANDRO LUIZ PATISSI (Espólio)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: ASTA FRANZ PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: HUBERT FRANZ PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: DOUGLAS FRANCISCO PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: LUCIANA FRANZ PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 581 - 20/01/2026 - Juntada de certidão
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXEQUENTE: SANDRO LUIZ PATISSI (Espólio)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: ASTA FRANZ PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: HUBERT FRANZ PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: DOUGLAS FRANCISCO PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: LUCIANA FRANZ PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do MM. Juiz da 3ª Vara Federal, nos termos do artigo 221 do Provimento n. 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região; do § 4º do artigo 203 do CPC; e do inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, INTIMO a parte autora de que o valor requisitado estará disponível a partir do dia 14/01/2026. O beneficiário poderá sacar os valores diretamente em uma agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL conforme constar no demonstrativo de pagamento em anexo.
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/01/2026, 16:15
Expedida/certificada
20/01/2026, 15:45
Documento (Certidão)
20/01/2026, 15:45
Petição
14/01/2026, 15:17
Petição
14/01/2026, 15:02
Petição
14/01/2026, 14:56
Petição
07/01/2026, 12:59
Confirmada
07/01/2026, 12:59
Expedida/certificada
07/01/2026, 11:53
Ato ordinatório
07/01/2026, 11:53
Paga
23/12/2025, 11:23
Paga
23/12/2025, 11:22
Paga
23/12/2025, 11:22
Documento (Certidão)
17/12/2025, 15:50
Comunicação eletrônica
16/12/2025, 23:03
Documento (Certidão)
04/12/2025, 20:58
Documento (Certidão)
03/12/2025, 15:50
Documento (Certidão)
02/12/2025, 10:45
Enviada ao Tribunal
29/11/2025, 09:46
Enviada ao Tribunal
29/11/2025, 09:46
Enviada ao Tribunal
29/11/2025, 09:46
Enviada ao Tribunal
29/11/2025, 09:46
Documento (Certidão)
28/11/2025, 15:40
Petição
27/11/2025, 13:20
Publicação
21/11/2025, 02:32
Petição
19/11/2025, 15:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008463-68.2018.4.04.7208/SC RELATOR: MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER
EXEQUENTE: SANDRO LUIZ PATISSI (Espólio)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: ASTA FRANZ PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: HUBERT FRANZ PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: DOUGLAS FRANCISCO PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: LUCIANA FRANZ PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXECUTADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871)
EXECUTADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609)
EXECUTADO: BANCO INTER S.A
ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330)
EXECUTADO: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592)
EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB PR069005)
EXECUTADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB SP327026)
EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB MG151204)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 531 - 18/11/2025 - Juntado(a)
19/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/11/2025, 13:15
Documento (Certidão)
18/11/2025, 12:50
Expedida/certificada
18/11/2025, 12:49
Expedida/certificada
18/11/2025, 12:49
Expedida/certificada
18/11/2025, 12:49
Documento (Outros documentos)
18/11/2025, 12:49
Publicação
18/11/2025, 02:37
Petição
17/11/2025, 15:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008463-68.2018.4.04.7208/SC
EXEQUENTE: SANDRO LUIZ PATISSI (Espólio)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: ASTA FRANZ PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: HUBERT FRANZ PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: DOUGLAS FRANCISCO PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
EXEQUENTE: LUCIANA FRANZ PATISSI (Sucessor)
ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
DESPACHO/DECISÃO
O exequente apresenta embargos de declaração que na verdade trata-se de pedido de reconsideração da decisão do evento 475, DESPADEC1.
Requer a alteração do mérito da decisão que entendeu não ter havido condenação em honorários de sucumbência contra o INSS em 2º grau.
O exequente sucumbiu em 3 (três) dos 4 (quatro) pedidos de seu Recurso Adesivo, sendo um deles a condenação em honorários advocatícios, que não houve em 1º grau.
Do voto, extraio: "O Recurso Adesivo vai parcialmente provido, unicamente para majorar o valor da indenização de danos morais imputada ao INSS."
Quanto à condenação dos réus ao pagamento de honorários, entendo tratar-se apenas dos bancos Pan e Bradesco, já condenados em 1º grau, onde se escalonou, nos itens 1 e 2 da Conclusão os limites de suas sucumbência visto que seus recursos foram parcialemte providos, já o item 3 trata do recurso parcialmente provido da exequente. Não trata do recurso do INSS.
Assim, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão do evento 475, DESPADEC1.
Exclua-se os honorários e expeçam-se imediatamente as requisições de pagamento, porquanto independem da solução final acerca do cabimento ou não dos honorários pleiteados. Caso haja recurso a esta decisão e entedimento superior diverso, requisição suplemenatr poderá ser expedida.
Intimem-se.
17/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/11/2025, 16:09
Mero expediente
14/11/2025, 16:09
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 16:21
Petição
02/09/2025, 20:17
Petição
20/08/2025, 17:02
Confirmada
14/08/2025, 23:59
Petição
08/08/2025, 14:39
Petição
08/08/2025, 14:39
Publicação
06/08/2025, 02:34
Documento (Certidão)
05/08/2025, 16:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008463-68.2018.4.04.7208/SC RELATOR: MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER
EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)
EXECUTADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB SP327026)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 499 - 02/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/08/2025, 14:45
Expedida/certificada
04/08/2025, 14:05
Movimentação processual
04/08/2025, 14:01
Decurso de Prazo
03/06/2025, 01:05
Decurso de Prazo
31/05/2025, 01:03
Decurso de Prazo
28/05/2025, 01:02
Confirmada
05/05/2025, 23:59
Documento (Certidão)
05/05/2025, 18:48
Petição
02/05/2025, 15:10
Confirmada
02/05/2025, 03:56
Petição
28/04/2025, 14:40
Confirmada
28/04/2025, 02:22
Confirmada
28/04/2025, 00:16
Expedida/certificada
25/04/2025, 18:01
Expedida/certificada
25/04/2025, 18:01
Expedida/certificada
25/04/2025, 18:01
Mero expediente
25/04/2025, 17:46
Conclusão (para despacho)
15/04/2025, 14:18
Documento (Certidão)
01/04/2025, 12:46
Petição
20/03/2025, 12:46
Petição
20/03/2025, 10:27
Confirmada
17/03/2025, 23:59
Documento (Certidão)
07/03/2025, 13:02
Expedida/certificada
07/03/2025, 13:02
Expedida/certificada
07/03/2025, 13:02
Documento (Outros documentos)
07/03/2025, 13:02
Petição
19/02/2025, 10:05
Expedida/certificada
17/02/2025, 14:43
Decurso de Prazo
01/02/2025, 01:01
Decurso de Prazo
31/01/2025, 01:01
Decurso de Prazo
30/01/2025, 01:01
Decurso de Prazo
25/01/2025, 01:01
Petição
23/12/2024, 18:22
Documento (Certidão)
21/11/2024, 20:57
Petição
19/11/2024, 13:26
Confirmada
17/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/11/2024, 13:39
Petição
14/11/2024, 09:37
Confirmada
14/11/2024, 05:26
Confirmada
13/11/2024, 13:11
Confirmada
08/11/2024, 02:07
Petição
07/11/2024, 20:15
Petição
07/11/2024, 12:02
Expedida/certificada
07/11/2024, 11:26
Expedida/certificada
07/11/2024, 11:26
Mero expediente
07/11/2024, 11:25
Conclusão (para despacho)
05/11/2024, 15:24
Mudança de Classe Processual
04/11/2024, 16:26
Decurso de Prazo
11/10/2024, 01:02
Decurso de Prazo
08/10/2024, 01:04
Decurso de Prazo
03/10/2024, 01:01
Decurso de Prazo
02/10/2024, 01:01
Petição
01/10/2024, 14:45
Petição
01/10/2024, 14:25
Confirmada
19/09/2024, 23:59
Confirmada
16/09/2024, 05:09
Petição
12/09/2024, 07:03
Confirmada
11/09/2024, 12:03
Confirmada
10/09/2024, 01:45
Mudança de Assunto Processual
09/09/2024, 12:53
Expedida/certificada
09/09/2024, 12:52
Expedida/certificada
09/09/2024, 12:52
Expedida/certificada
09/09/2024, 12:52
Recebimento
09/09/2024, 12:51
Recebimento
06/09/2024, 18:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANDRO LUIZ PATISSI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
APELANTE: ASTA FRANZ PATISSI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
APELANTE: LUCIANA FRANZ PATISSI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELANTE: DOUGLAS FRANCISCO PATISSI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
APELANTE: HUBERT FRANZ PATISSI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)
APELADO: BANCO INTERMEDIUM SA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330)
APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB SP327026)
APELADO: BANCO CETELEM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592)
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609)
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB MT013431B) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871)
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB MG151204)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008463-68.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 468) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANDRO LUIZ PATISSI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
APELANTE: ASTA FRANZ PATISSI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
APELANTE: LUCIANA FRANZ PATISSI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELANTE: DOUGLAS FRANCISCO PATISSI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
APELANTE: HUBERT FRANZ PATISSI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)
APELADO: BANCO INTERMEDIUM SA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330)
APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB SP327026)
APELADO: BANCO CETELEM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592)
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609)
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB MT013431B) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871)
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB MG151204)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008463-68.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANDRO LUIZ PATISSI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
APELANTE: ASTA FRANZ PATISSI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
APELANTE: LUCIANA FRANZ PATISSI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELANTE: DOUGLAS FRANCISCO PATISSI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
APELANTE: HUBERT FRANZ PATISSI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)
APELADO: BANCO INTERMEDIUM SA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330)
APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB SP327026)
APELADO: BANCO CETELEM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592)
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609)
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB MT013431B) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871)
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB MG151204)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008463-68.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANDRO LUIZ PATISSI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
APELANTE: ASTA FRANZ PATISSI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
APELANTE: LUCIANA FRANZ PATISSI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELANTE: DOUGLAS FRANCISCO PATISSI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
APELANTE: HUBERT FRANZ PATISSI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950)
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)
APELADO: BANCO INTERMEDIUM SA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330)
APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB SP327026)
APELADO: BANCO CETELEM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592)
APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609)
APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB MT013431B) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871)
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB MG151204)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008463-68.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA